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Data |
Módulo I - Ética, deontologia e direito médicos |
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18 Setembro
(14.30 - 15.20) |
Introdução à Ética, Deontologia e Direito Médicos -
Principais Códigos Médicos ao longo da História |
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18 Setembro
(15.30 - 16.20) |
Princípios Fundamentais da Bioética |
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25 Setembro
(15.30 - 16.20) |
Apresentação geral do Código Deontológico da Ordem dos Médicos |
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25 Setembro
(16.30 - 17.20) |
Responsabilidade Médica (Civil, Penal e Disciplinar) |
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2 Outubro
(15.30 - 16.20) |
Deveres e Direitos dos médicos e dos doentes;
Humanização/Desumanização dos cuidados de Saúde |
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2 Outubro
(16.30 - 17.20) |
Consentimento e Recusa Esclarecidos. Capacidade e a incapacidade para consentir ou recusar; revelação da verdade (diagnóstico e prognóstico); Diretivas antecipadas e Procurador de cuidados de saúde |
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2 Outubro
(17.30 - 18.20) |
Segredo profissional médico e a Confidencialidade.
Acesso à informação médica |
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9 Outubro
(15.30 - 16.20) |
Responsabilidade solidária.
Responsabilidade civil extracontratual do Estado |
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9 Outubro
(16.30 - 17.20) |
Solidariedade Médica; relação com outros profissionais de Saúde |
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9 Outubro
(17.30 - 18.20) |
Urgência médica; catástrofe |
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16 Outubro
(15.30 - 16.20) |
Doente crónico; doente terminal; doentes pediátricos; doentes idosos |
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16 Outubro
(16.30 - 17.20) |
Relação dos médicos com os familiares do doente |
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16 Outubro
(17.30 - 18.20) |
Doente privado de liberdade |
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23 Outubro
(15.30 - 16.20) |
Terapia Génica; testes Genéticos |
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23 Outubro
(16.30 - 17.20) |
Direitos do embrião; Interrupção Voluntária da Gravidez; Procriação Medicamente Assistida; Esterilização |
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30 Outubro
(15.30 - 16.20) |
Transplantação |
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30 Outubro
(16.30 - 17.20) |
Experimentação humana; Investigação Clínica (formação complementar no site TRREE |
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6 Novembro
(15.30 - 16.20) |
Eutanásia e Distanásia |
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Módulo II Introdução à Medicina Legal |
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6 Novembro
(16.30 - 17.20) |
Introdução. Definições. Estrutura e legislação da Organização Medico-legal do país.
Formação pós-graduada em Medicina Legal. O Médico como perito |
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13 Novembro
(15.30 - 16.20) |
Conceitos de morte. Classificações da morte. Causa e mecanismo de morte. Diagnóstico da morte. Certificação da morte. Morte súbita. Morte súbita neonatal |
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13 Novembro
(16.30 - 17.20) |
Semiologia geral da morte violenta (enforcamento, esganadura, estrangulamento, ferimentos por projéteis e por explosão; afogamento) |
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20 Novembro
(15.30 - 16.20) |
Módulo III - Profissionalismo médico na sociedade actual Professor Caldas de Almeida |
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20 Novembro
(16.30 - 17.20) |
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Módulo III - O médico, o doente e a sociedade |
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27 Novembro
(15.30 - 16.20) |
Introdução à economia da saúde Professor Perelman |
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27 Novembro
(16.30 - 17.20) |
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27 Novembro
(17.30 - 18.20) |
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4 Dezembro
(15.30 - 16.20) |
Economia da Saúde em Portugal Professor Perelman |
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4 Dezembro
(16.30 - 17.20) |
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11 Dezembro
(15.30 - 16.20) |
Módulo II - Peritagem médica e avaliação do dano em processo civil, penal e do trabalho.
Fundamentação legal. Parâmetros do dano a avaliar. Metodologia de avaliação |
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11 Dezembro
(16.30 - 17.20) |
Módulo II - Papel social do médico: aspetos de peritagem médica em situação de justificação da doença (obtenção de subsídios de doença ou de invalidez), aptidão para a condução de veídulos, para a prática desportiva, etc. Certificação da doença: atestado médico |
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18 Dezembro
(15.30 - 16.20) |
Introdução às políticas e sistemas de saúde Professor Caldas de Almeida |
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18 Dezembro
(16.30 - 17.20) | <TD style="BORDER-TOP: #f0f0f0; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 373.65pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: #f0f0f0; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-
Bibliografia
A bibliografia que deverá ser utilizada no módulo de Ética, Deontologia e Direito Médicos é muito vasta. As obras recomendadas estão enunciadas na seguinte lista:
· Ética, Deontologia e Direito Médico José António Esperança Pina. Lidel, Edições Técnicas Lda., 2013
· Legislação de Direito da Medicina Helena Moniz. Coimbra Editora, 2008
· TRREE (www.trree.org) Formação e Recursos na Avaliação de Ética em Pesquisa/Investigação
· O Erro em Medicina, Perspectivas do Indivíduo, da Organização e da Sociedade José Fragata, Luís Martins. Almedina, 2004
· Novos desafios à Bioética Luís Archer, Michel Renaud, Walter Osswald, Jorge Biscaia, W.Osswald (Coordenadores). Porto Editora, 2001
· Bioética Simples Walter Osswald, Maria do Céu Patrão Neves. Verbo, 2007
· Manual de Biodireito Helena Pereira de Melo. Almedina, 2008
· Ética em Cuidados de Saúde Daniel Serrão, Rui Nunes (Coordenadores). Porto Editora, 1998
· Principles of Biomedical Ethics Tom L. Beauchamp, James F. Childress. Oxford University Press, 2009
· Da Genética à Bioética Luís Archer. Gráfica de Coimbra, 2006
· Nova Enciclopédia da Bioética Gilbert Hottois, Jean-Noël Missa. Instituto Piaget, 2003
· Código Deontológico. Ordem dos Médicos. Em vigor:
· Código Deontológico. Ordem dos Médicos (versão antiga revogada em 2008 com a aprovação do novo Código)
· Ordem dos Médicos Outros Estatutos e Regulamentos (Estatuto da Ordem dos Médicos; Estatuto Disciplinar dos Médicos; Regulamento de Conduta nas Relações entre Médicos; Regulamento Geral Sobre Publicidade, Divulgação e Expressão de Actividade Médica): https://www.ordemdosmedicos.pt/?lop=conteudo&op=5f93f983524def3dca464469d2cf9f3e
· The World Medical Association (WMA) Ethics Unit numerosa documentação e hiperligações de grande interesse na área da Ética Médica (em Inglês): http://www.wma.net/e/ethicsunit
· Simpsons Forensic Medicine. Payne James et al. Hodder Arnold. 2011
· Medicina Legal. França. Guanabara Koogan, 2011.
· Medicina Legal e Toxicologia Forense. G. Calabuig. Salvat. 2002
· Medecine Legale Clinique. Roche. Masson, 1985.
· Recognition of Child Abuse and Neglect. Rose. Gower, 1985.
Código Deontológico da Ordem dos Médicos
· American Board of Internal Medicine Foundation. American College of PhysiciansAmerican Society of Internal Medicine Foundation. European Federation of Internal Medicine Medical professionalism in the new millennium: a physician charter. Ann Intern Med. 2002;136(3):243246.
· Barros, P.P. (2009) Economia da Saúde: Conceitos e Comportamentos (2ª Edição). Almedina, Coimbra.
· Campos, A. - Reformas da saúde: o fio condutor. Coimbra: Almedina, 2008. 310
· Pereira, J. (2004) Economia da Saúde: Glossário de termos e conceitos. Documento de trabalho 1/93 (4ª Edição). Associação Portuguesa de Economia da Saúde, Lisboa.
Método de ensino
De acordo com as recomendações internacionais no âmbito da educação médica, a reforma curricular da FCM incluiu entre os pilares do novo currículo a adequação às necessidades da sociedade e as questões relacionadas com o profissionalismo médico. A nova UC de Medicina e Sociedade tem como principal objetivo contribuir para o ensino destes importantes componentes da formação médica atual, oferecendo aos alunos a oportunidade de desenvolver os conhecimentos e competências que são fundamentais para compreender e manejar as questões associadas às relações entre prática médica e sociedade, exercício da profissão médica, implicações éticas e legais da medicina, medicina legal, relações do médico com outros profissionais, aspetos políticos e económicos da medicina atual e relações do médico com o sistema de prestação de cuidados de saúde.
A UC Medicina e Sociedade compreende 3 módulos: O médico, o doente e a sociedade, Ética, Deontologia e Direito Médicos, e Introdução à Medicina Legal. O processo de ensino/aprendizagem será desenvolvido através de aulas expositivas e de aulas de discussão de casos. A avaliação é realizada através de um exame escrito, contribuindo a assiduidade para 20% da nota final.
Método de avaliação
Sendo a Ética da Investigação Clínica um componente essencial na formação em Ética de qualquer médico, a avaliação dos alunos inclui a entrega, até ao dia do exame final, dos certificados correspondentes à conclusão de TRÊS dos seguintes módulos constantes do site da organização de e-learning TRREE (www.trree.org): módulo 1 (Introdução à Pesquisa/Investigação); módulo 2.1 (Avaliação Ética da Pesquisa/Investigação); módulo 3.1 (Consentimento Informado) e módulo 3.2 (Boas Práticas Clínicas). Este componente da avaliação é quantificado em 10% da classificação final (2 valores) da Unidade Curricular.
Os 10% são atribuídos a quem entregar o PDF de conclusão de cada um dos 3 certificados. Apenas a sua conclusão é considerada. O PDF deve ser enviado para o email do Regente da UC, Professor Diogo Pais (diogo.pais@fcm.unl.pt). O email deverá incluir a seguinte informação:
nome completo do aluno em maiúsculas__número de aluno__T_número da turma.
A assiduidade será valorizada, sendo que constituirá 20% da nota final.
A Regência desta Unidade Curricular entende que a frequência das aulas contribui para alcançar os objectivos educacionais propostos. Por esse motivo, a parcela da classificação final correspondente à assiduidade é proporcional ao número de presenças, não existindo regime supletivo para os alunos que não tenham assiduidade mínima. As faltas justificadas serão analisadas caso a caso.
A assinatura das presenças é feita pelos alunos, em pautas preparadas para o efeito, no final da última hora de aula. Para efeitos de assiduidade, cada hora é contabilizada individualmente.
Os trabalhadores estudantes podem optar por vir ou não às aulas. No final, as suas presenças (em número de horas) serão contabilizadas e a valoração da assiduidade será a que for mais vantajosa para o aluno:
1) se o aluno não tiver frequentado as aulas ou o tiver feito em número muito reduzido, o componente assiduidade não lhe será contabilizado e apenas serão consideradas para a classificação final a entrega dos certificados TRREE (10%) e o exame (90%);
2) se o aluno tem um número de presenças significativo e para si for mais vantajoso, então o componente assiduidade será valorado como para os outros estudantes em até 20%.
O exame escrito, consistirá de três partes distintas:
1. Um conjunto de perguntas referentes ao módulo O médico, o doente e a sociedade.
2. Análise de um caso semelhante aos discutidos nas aulas do módulo de Ética, Deontologia e Direito Médicos, com consulta da legislação autorizada. Este caso deverá ser comentado, livremente, com base nos conhecimentos de Ética, Deontologia e Direito Médicos.
3. Uma pergunta aberta de resposta rápida do âmbito do módulo de Introdução à Medicina Legal, e uma questão que consiste num exercício de redação de um atestado médico com base num cenário proposto no enunciado.
O exame escrito constitui 70% da nota final, distribuídos da seguinte forma: Modulo 1 -50%; Módulo 2 - 15% (5% a resposta rápida e 10% a elaboração de atestado) e Módulo 3 35%.
O exame terá a duração de 2 horas, no entanto, qualquer aluno poderá entregar o seu exame antes de sair, desde que não incomode os colegas.
Relativamente à legislação autorizada para consulta no Exame Final, é permitido utilizar toda a Legislação utilizada no decorrer das aulas, nomeadamente, desde que não anotada:
Código Civil
Código do Processo Civil
Código Penal
Código do Processo Penal
Constituição da República Portuguesa
Código Deontológico
Acórdãos dos Tribunais
Leis e Decretos-Lei
Livro "Legislação de Direito da Medicina", da Dr ª Helena Moniz
É permitido utilizar post-its a marcar determinados artigos nos Códigos, assim como sublinhar.
O que NÃO é permitido levar (sob pena de anulação do exame):
Não é permitido levar/usar para consulta nenhum material para além do já mencionado, sob pena de anulação do exame, nomeadamente: Livros (excepto o referido anteriormente), slides das aulas ou apontamentos. Os artigos utilizados e cedidos nas aulas ou quaisquer outros artigos ou ensaios que analisem os temas da disciplina. Também não é permitido ter anotações na Legislação utilizada, nomeadamente referências a casos discutidos nas aulas.
O material levado será revisto pelo Assistente presente no Anfiteatro.
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