Raízes Históricas do Modelo Judicial Continental
Código
722011107
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Ciências da Comunicação
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
Compreensão profunda dos modelos de justiça, como sistemas social e politicamente condicionadas, assim como culturalmente embebidos, de dispositivos institucionais e discursivos consistentemente acoplados.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
(Apesar de não se pretender organizar o curso segundo um modelo fixo e invariável, mas antes fazer variar o curso periodicamente, em consonância com os objectivos conjunturais de formação de cada edição do curso.)
O modelo pré-moderno da justiça: pressupostos culturais e jurídicos. Lógica institucional e discursiva.
O modelo de justiça dos Estados Nacionais: pressupostos culturais e jurídicos. Lógica institucional e discursiva. A Justiça submergida.
O modelo pós-estatal de justiça: pressupostos culturais e jurídicos. Lógica institucional e discursiva.
Bibliografia
A.M. Hespanha (ed.), Guiando a mão invisível. Direitos, lei e Estado no liberalismo monárquico português, Coimbra, Almedina, 2004.
A.M. Hespanha (ed.), Lei, justiça, litigiosidade. História e prospectiva, Lisboa, Gulbenkian, 1993.
Franz, Horak, Rationes decidendi. Rationes decidendi. Entscheidungsbegründungen bei den älteren römischen Juristen bis Labeo, I, Aalen, Scientia Verlag, 1969.
Luigi Lombardi Vallauri, Saggio sul diritto giurisprudenziali,Milano, Giuffrè, 1975.
Massimo Meccarelli, Arbitrium. Un aspetto sistematico degli ordinamenti giuridici in età di diritto commune, Milano Giuffrè, 1998.
Paolo Prodi. Una storia della giustizia; Dal pluralismo dei fori al moderno dualismo tra coscienza e diritto. (Collezione di testi e di studi: Storiografia.) Bologna: Il Mulino. 2000.
Método de ensino
Aulas de exposição preparando trabalhos de investigação sobre tópicos monográficos organizados, em cada ano em torno de um eixo temático comum.
Método de avaliação