Gestão do Território
Código
722041103
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Geografia e Planeamento Regional
Créditos
10
Professor responsável
Carlos Pereira da Silva
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
Desenvolver a formação teórica e prática sobre os aspectos de implementação do processo (contínuo e uno) de planeamento e gestão do território, com destaque para o nível municipal e áreas sensíveis: a participação pública, a implementação de planos e os valores em jogo; a programação da execução; os instrumentos e os sistemas de execução; a gestão urbanística perequacionada.
Competências a desenvolver:
- Saber identificar os principais conflitos e limitações do actual sistema de gestão territorial, e as suas implicações no ordenamento de território
- Saber programar a execução de planos e sua monitorização.
- Saber aplicar processos de participação pública na gestão do território
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
- A gestão do território no processo de planeamento. Escalas e competências.
- A Governança e a Governância do Território. Das estruturas de governo à participação pública.
- A gestão do território em áreas sensíveis. Compatibilidades e conflitos entre usos. Os Planos Especiais de Ordenamento do Território
- Caracterização da dinâmica do mercado de solos: tipos de agentes que actuam em áreas de conservação, de reabilitação e de expansão urbanas.
- A gestão urbanística perequacionada e os sistemas de execução de planos municipais; limitações e potencialidades da lei.
- Das soluções dos planos aos projectos de execução
Bibliografia
- CORREIA, P.V.D. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, Série Manuais Universitários, 2ª ed.
- Normas Urbanísticas, volumes I a IV, Lisboa, DGOTDU, várias datas.
- CARVALHO, J., OLIVEIRA, F. P. (2003) Perequação, Taxas e Cedências - Adminstração Urbanística em Portugal, Coimbra, Livraria Almedina.
- D. RIDDER, E. MOSTERT, H. A. WOLTERS (editors). (2006) Learning Together to Manage Together. Harmonising Collaborative Planning. Institute of Environmental Systems Research. Osnabrueck Germany
Método de ensino
Privilegia-se a utilização de casos práticos com discussão.
Método de avaliação
A avaliação é feita de forma contínua, através da realização de trabalhos individuais, da participação em fóruns de discussão (em regime de e-Learning) e de um exame final (presencial).