Direito de Autor
Código
722171198
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Ciências da Comunicação
Créditos
10
Professor responsável
Cláudia Trabuco (FD/UNL)
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Inglês
Objectivos
Pré-requisitos
Conteúdo
1. Apresentação da docente e da disciplina. Exposição do seu conteúdo principal. Método de ensino e de avaliação. Indicações relativas a bibliografia.
2. A titularidade do direito.
3. O conceito e os requisitos da obra literária e artística.
4. Protecção de obras funcionais.
5. Os direitos pessoais.
6. Os direitos patrimoniais.
7. Os limites ao direito de autor e seus principais fundamentos.
8. A protecção dos direitos conexos.
9. Introdução ao estudo dos contratos de direito de autor.
10. Resolução alternativa de litígios em matérias de Direito de Autor.
Bibliografia
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, Direito de autor e direitos conexos, Coimbra Editora, 1992.
Consultar em
http://www.fd.unl.pt/eapoio/elementos.asp?discno=MM113&anolect=2010/2011&sem=1&turma
Método de ensino
Método de avaliação
1. A avaliação de conhecimentos é realizada por um de dois métodos, a escolher pelos estudantes:
a) Avaliação através de exame final, escrito e individual, podendo ser positivamente valorizadas as intervenções orais realizadas durante o semestre;
b) Avaliação de um trabalho individual. A realização destes trabalhos deve seguir obrigatoriamente as orientações previstas infra.
2. A escolha indicativa do método de avaliação identificada na alínea b) do número anterior não prejudica a possibilidade de realização de exame final caso os estudantes o entendam, designadamente depois de conhecerem a nota obtida no trabalho