
Avaliação e Gestão do Território
Código
711041004
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Geografia e Planeamento Regional
Créditos
6
Professor responsável
Maria do Rosário Gaspar Oliveira
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
Constitui objectivo da UC, a consciencialização do aluno para os valores e as problemáticas inerentes a um território, tanto na perspectiva da avaliação de planos de ordenamento do território, como na da monitorização da implementação de tais planos a diferentes escalas.
Pretende-se que o aluno desenvolva a sua capacidade para a aplicação de metodologias que lhe permitam relacionar a análise e o diagnóstico de um território com vista à sua avaliação, na perspectiva da definição de objectivos estratégicos, essenciais à prossecução das seguintes fases do processo de planeamento e ordenamento do território. Numa 2ª fase o aluno deverá desenvolver competências para poder avaliar a implementação de diferentes planos de ordenamento do território no que se refere, concretamente, aos aspectos de gestão operacional.
Serão seleccionados diferentes contextos geográficos em Portugal para se desenvolverem exercícios tanto para a avaliação estratégica, como para a avaliação ao nível da gestão.
Pretende-se que o aluno desenvolva as seguintes competências:
a) Aquisição de conhecimentos teóricos relativos à avaliação e gestão do território
b) Aplicação de metodologias científicas de avaliação do território em contexto real
c) Definição de objectivos estratégicos com base na avaliação territorial
d) Domínio da legislação no âmbito do Sistema de Gestão Territorial
e) Domínio da legislação em matéria de Avaliação Ambiental Estratégica
Pré-requisitos
Não tem.
Conteúdo
A gestão do território. Interacção entre Planeamento e Gestão. A implementação do plano. Partilha de responsabilidades entre entidades públicas e privadas. A gestão do uso do solo e os processos de transformação. A infra-estruturação e o (re)equipamento do território. A questão fundiária. A passagem do Plano ao Loteamento Urbano. A equidade em planeamento. O princípio de perequação. A edificabilidade em espaço rural. A avaliação no processo de planeamento. Diferentes abordagens da avaliação. Metodologias e indicadores de suporte. Outros instrumentos de avaliação de suporte à decisão. A avaliação estratégica ambiental. Os relatórios de estado.
Bibliografia
ALVES, R.M.A, 2007. Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia.
AMADO, M.P., 2005. Planeamento Urbano Sustentável. Colecção Pensar Arquitectura, Caleidoscópio.
BAPTISTA E SILVA, J., 2003. Avaliação do Processo de Planeamento\", in Planear-Transformar-Gerir - 1º Seminário de Engenharia do Território, Ferreira, Antunes J. e al. (Ed.), Lisboa, IST, pp. 39-47.
COSTA LOBO, M., 2005 (1ªed, 2001), Administração Urbanística. Evolução Legal e Sua Prática. IST Press.
LOURENÇO, J., 2003. Expansão Urbana - Gestão de Planos-Processo, Lisboa, FCG, , pp. 41-64;217-260.
PARTIDÁRIO, M.R, 2003. Guia para a Avaliação Estratégica de Impactes em Ordenamento do Território, Lisboa, DGOTDU,
MARQUES, T.S., 2004. Portugal na Transição do Século. Retratos e dinâmicas Territoriais. Edições Afrontamento.
Método de ensino
Sessões teóricas expositivas e trabalho prático em grupo
Método de avaliação
A cada aluno é exigida:
- Leitura de bibliografia seleccionada, cujos conteúdos serão objecto de avaliação através de um teste escrito;
- Participação num trabalho de grupo, com apresentação oral e redacção de um relatório técnico;