Planeamento Territorial em Portugal
Código
711041073
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Geografia e Planeamento Regional
Créditos
6
Professor responsável
João Figueira de Sousa
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Conhecer a estrutura político-administrativa em Portugal e a sua relação com a prática do planeamento territorial;
b) Compreender o sistema de planeamento territorial em Portugal;
c) Dominar os instrumentos de gestão territorial no que respeita a objectivos, âmbito de intervenção, natureza, processo de aprovação e de implementação;
d) Interpretar os documentos propositivos de planos de diferentes naturezas e a várias escalas;
e) Conhecer os mecanismos de execução de planos;
f) Estruturar uma visão crítica sobre a prática do planeamento territorial em Portugal.
Pré-requisitos
Não tem.
Conteúdo
1. A Administração Territorial em Portugal. Os diferentes níveis. As autarquias locais. A repartição de competências em matéria de ordenamento do território. 2. Os instrumentos de gestão territorial: de desenvolvimento territorial, de política sectorial, de natureza especial e de planeamento territorial. Sua caracterização espacial, natureza, suporte legal, objectivos, conteúdo e grau vinculativo. Outros instrumentos de cariz territorial: o Plano Estratégico de Cidade e os Planos de Salvaguarda. 3. A articulação entre os diferentes níveis de planeamento: complementaridades e conflitos. 4. Os instrumentos de execução dos planos: enquadramento legal e formas de operacionalização. 5. A execução do planeamento em Portugal: reflexão crítica sobre boas e más práticas.
Bibliografia
MAOTC, Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território Programa de Acção, Lisboa, MAOTS, Outubro de 2005, pp. 1-14.
CARVALHO, Jorge, Ordenar a Cidade, Coimbra, Quarteto Editora, 2003
GASPAR, Rosário, Níveis de Planeamento em Portugal: articulação existente versus articulação desejável, Urbanismo, nº 15, Ano 5, Verão 2003, pp. 36-42.
PORTAS, Nuno; DOMINGUES, Álvaro; CABRAL, João, Políticas Urbanas Tendências, Estratégias e Oportunidades, Lisboa, FCG, 2003, pp. 25-191.
QUATERNAIRE PORTUGAL, Sistema Urbano Nacional: Cidades Médias e Dinâmicas Territoriais, Lisboa, DGOTDU, 1996
Método de ensino
Aulas teóricas (50%): expositivas e participativas (debate); Aulas práticas (50%): apresentação e discussão de casos de estudo, debates e aplicação de metodologias e técnicas específicas
Método de avaliação
A cada aluno é exigida:
- leitura de bibliografia seleccionada, cujos conteúdos serão objecto de avaliação através de um teste escrito;
- participação num trabalho de grupo e redacção de um relatório técnico (máx. 15 páginas).