Sociologia Judiciária
Código
722011108
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Ciências da Comunicação
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
Fornecer aos mestrandos os conhecimentos necessários para se orientarem na literatura de ciência social pertinente para a análise do sistema judicial e das suas relações com a sociedade, e para um bom aproveitamento desta literatura para a sua actividade profissional (competência de leitura produtiva), apoiado num entendimento adequado das questões metodológicas que levantam tanto a recolha e interpretação de dados, como a sua posterior discussão crítica (competências metodológicas básicas).
Pré-requisitos
Conteúdo
1.Noções sociológicas básicas para a abordagem do sistema judicial, no seu contexto societal.
2.Estado actual da investigação sociológica sobre o sistema judicial e sobre as representações da população a seu respeito.
3.Principais modalidades de investigação empírica e questões metodológicas que estas levantam.
Bibliografia
BAUM, Lawrence, Judges and Their Audiences. A Perspective on Judicial Behavior, New Jersey: Princeton University Press, 2006.
CHODOSH, Hiram E, Global Justice Reform : A Comparative Methodology, New York ; London : New York University Press, 2005.
COMMAILLE, Jacques, KALUSZYNSKI, Martine, La fonction politique de la justice, Paris, La Découverte, 2007.
GUIBENTIF, Pierre, com Vanda GORJÃO e Rita CHETA, Comunicação Social e Representações do Crime, Lisboa, CEJ, 2002.
MAGALHÃES, Pedro Coutinho, Democratização e independência judicial em Portugal, Sub Judice núm. 30-31, 2005 (núm. temático 25 de Abril: A Revolução na Justiça), pp. 25-50
Método de ensino
A primeira parte da UC será dedicada à exposição de noções teóricas e metodológicas básicas para a abordagem sociológica ao sistema judicial (ver conteúdos programáticos). A segunda à discussão de investigações sociológicas (lato sensu) recentemente realizadas, nomeadamente em Portugal, sobre aspectos do funcionamento do sistema judicial ou das relações entre este e a sociedade, com base em análises críticas, realizadas pelos mestrandos, de publicações baseadas nestas investigações.
Método de avaliação
Para ter aproveitamento neste seminário, cada participante deverá produzir um trabalho prático individual para aplicar os conhecimentos teóricos estudados na Unidade Curricular.