Avaliação Ambiental Estratégica e de Projetos
Código
11026
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
6.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas semanais
4
Total de horas
56
Língua de ensino
Português
Objectivos
1. Compreensão da avaliação de impactes ambientais (AIA) e da avaliação ambiental estratégica (AAE), nas suas vertentes ética, legislativa, metodológica, técnico-científica, administrativa e decisória.
2. Treino de técnicas específicas de AIA e de AAE, em especial as que recorrem à integração de diversas temáticas e saberes.
3. Compreensão e resolução de problemas reais em AIA e AAE mediante trabalhos simulando situações de prática profissional.
4. Capacidade para utilizar a AIA e AAE como ferramentas de apoio à decisão, respectivamente para projetos e para políticas, planos e programas.
Pré-requisitos
Formação base multidisciplinar em ciências do ambiente e sustentabilidade, planeamento ambiental e ordenamento do território.
Conteúdo
1. Introdução: apresentação da disciplina; historial, objetivos e conceitos fundamentais em AIA e AAE.
2. Impactes por atividade: revisão dos principais impactes ambientais por tipo de atividade.
3. Ética profissional: debate sobre a deontologia, o papel dos Engenheiros do Ambiente e os conflitos de interesses em AIA e AAE.
4. Processo e quadro legal de AIA e AAE: faseamento e metodologia; legislação internacional, europeia e nacional; principais requisitos e sua aplicação; lacunas da lei; casos estudos de sucesso e insucesso.
5. Métodos em avaliação ambiental: definição do âmbito; gestão de equipas; métodos de identificação e previsão de impactes; impactes cumulativos; mitigação e compensação; uso de indicadores e agregação de dados; avaliação da significância; apoio à decisão.
6. Participação pública: postura dos diversos atores; modos e técnicas de participação.
7. Documentos: organização e orientação para os documentos do processo de AIA e AAE.
Bibliografia
MELO JJ & RAMOS TB (2002). Notas metodológicas sobre avaliação de impactes ambientais. FCT-UNL.
PETTS J (ed) (1999). Handbook of environmental impact assessment. Volumes 1 and 2. Blackwell, Oxford.
VANCLAY F & BRONSTEIN DA (ed) (1995), Environmental and Social Impact Assessment, John Wiley & Sons
EA – Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom.
JONES C et al (2006). Strategic Environmental Assessment And Land Use Planning: An International Evaluation, Earthscan Publications.
SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlim.
Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action. Earthscan Publications Ltd.
Método de ensino
O método de ensino é suportado em aulas teóricas e práticas. As aulas práticas incidem na análise e discussão de instrumentos de avaliação e gestão. O método de ensino é orientado para: a) capacidade individual e/ou de grupo para produzir, desenvolver ou utilizar as técnicas estudadas; b) capacidade de argumentação e raciocínio coerente na exposição de temas estudados individualmente ou em grupo. As horas não presenciais serão orientadas em regime tutorial com recurso ao sistema e-learning.
Método de avaliação
A avaliação da disciplina é feita mediante quatro trabalhos, sendo o 1º individual e o 2º, 3º e 4º em grupos de 2-3 estudantes. Temas: 1) ensaio sobre ética profissional em AIA e AAE (5%); 2) proposta de definição do âmbito (15%); 3) parecer e apresentação sobre estudo de impacte ambiental real (40%); 4) parecer e apresentação sobre relatório ambiental de uma AAE real (40%). Ausência injustificada em saídas de campo e aulas obrigatórias e atrasos na entrega de trabalhos implicam penalizações na nota.
Melhorias de nota: a) é possível melhoria de nota este ano mediante uma prova oral; b) é possível melhoria de nota no ano seguinte, mediante entrega de novos trabalhos, todos ou parte.