2º Ciclo em Direito
Ciclo
Segundo ciclo
Grau
Mestrado
Coordenador ECTS
Mariana França Gouveia
Objectivos educativos
O segundo ciclo, que prossegue os grandes objetivos gerais já enunciados para o primeiro ciclo de estudos que lhe corresponde, foi pensado em função de duas finalidades fundamentais: o desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos de base adquiridos naquele primeiro ciclo e a especialização de conhecimentos em áreas específicas do direito. Pretende-se que, concluído este ciclo, o estudante seja capaz de exercer com competência, rigor, espírito crítico e inovador, não somente as profissões jurídicas “clássicas”, mas também profissões não jurídicas onde o conhecimento contextualizado do direito seja uma mais-valia. Para isso, será dispensada uma formação jurídica de nível superior, na qual ficará garantida, através do desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no primeiro ciclo e a aquisição de novos conhecimentos em cinco áreas específicas do direito, uma inserção profissional adequada às exigências diversificadas do mercado de trabalho. Pretende-se igualmente que o estudante adquira competências que lhe permitam prosseguir os seus estudos em ciclos e cursos mais avançados, orientados para a investigação científica, nomeadamente um terceiro ciclo de estudos.
Condições de acesso
Na admissão ao segundo ciclo de estudos jurídicos, a FDUNL concede preferência absoluta aos licenciados em direito que tiverem concluído primeiros ciclos de estudos jurídicos com 240 unidades de crédito. A FDUNL pode ainda admitir, nos termos de deliberação do seu Conselho Científico, até cinco licenciados em áreas científicas distintas do direito, em função do respetivo curriculum e eventual experiência profissional.
Regras de avaliação
1. Nos dois semestres letivos, as provas de avaliação, à semelhança do que ocorre no primeiro ciclo, consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada e a época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.
Durante o terceiro semestre do ciclo o estudante elaborará uma dissertação, um trabalho de projeto ou um relatório de estágio; no final de semestre será submetido a discussão pública perante um júri.
2. O grau de mestre será conferido aos estudantes que tenham obtido aprovação em unidades curriculares que perfaçam 60 unidades de crédito e na dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio, sendo a classificação, que não pode ser inferior a Bom, obtida através da média aritmética de duas parcelas:
a) A primeira parcela é preenchida pela média aritmética, arredondada até às centésimas, das oito mais elevadas classificações atribuídas nas disciplinas em que o estudante obteve aprovação;
b) A segunda parcela é preenchida pela classificação atribuída pelo júri à dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio.
Estrutura
| 1º Semestre - Disciplinas Opcionais | ||
| Código | Nome | Créditos |
| MM104 | Direito Bancário e dos Seguros | 6 |
| MM106 | Comparative Law (Introduction | 4 |
| MM108 | Direito da Concorrência | 6 |
| MM113 | Copyright Law | 4 |
| MM115 | Direito do Consumo | 6 |
| MM116 | Direito do Desporto | 4 |
| MM118 | Direito do Urbanismo | 6 |
| MM137 | Alternative Dispute Resolution | 4 |
| MM138 | Títulos de Créditos e Valores Mobiliários | 6 |
| MM144 | Arrendamento Urbano | 4 |
| 1º Semestre - Disciplinas Obrigatórias | ||
| Código | Nome | Créditos |
| MM134 | Metodologia da Investigação Jurídica | 8 |
| 2º Semestre - Disciplinas Opcionais | ||
| Código | Nome | Créditos |
| MM109 | Direito da Contabilidade | 4 |
| MM110 | Industrial Property Law | 6 |
| MM111 | Health Law and Bioethics | 6 |
| MM114 | Direito do Comércio Internacional | 6 |
| MM117 | Direito do Trabalho Especial | 6 |
| MM120 | Direito Fiscal Internacional | 6 |
| MM121 | International Economic Regulation - | 4 |
| MM124 | Direito Penal Económico | 6 |
| MM125 | Direito Processual Penal Especial | 6 |
| MM127 | Direitos Africanos | 4 |
| MM128 | Filosofia do Direito | 6 |
| MM129 | História das Instituições | 6 |
| MM130 | Legal English | 4 |
| MM139 | Interdisciplinary Studies | 4 |
| MM143 | Justiça e Integração Europeia | 4 |
| MM126 | ||
| 6º Semestre - Disciplinas Opcionais | ||
| Código | Nome | Créditos |
| LM101 | Contratos Civis e Comerciais | 6 |
| LM102 | Crimes em Especial | 4 |
| LM103 | Direito Administrativo Especial | 4 |
| LM107 | Direito das Sucessões | 6 |
| LM110 | Direito Fiscal | 4 |
| LM111 | Direito Internacional Privado | 6 |
| 7º Semestre - Disciplinas Opcionais | ||
| Código | Nome | Créditos |
| LM104 | Direito Comunitário Especial | 6 |
| LM106 | Direito da Família | 4 |
| LM108 | Direito do Ambiente | 4 |
| LM109 | Direito do Trabalho | 6 |
| 8º Semestre - Disciplinas Opcionais | ||
| Código | Nome | Créditos |
| LM101 | Contratos Civis e Comerciais | 6 |
| LM102 | Crimes em Especial | 4 |
| LM103 | Direito Administrativo Especial | 4 |
| LM107 | Direito das Sucessões | 6 |
| LM110 | Direito Fiscal | 4 |
| LM111 | Direito Internacional Privado | 6 |