Análise do Discurso Jurídico
Código
LL101
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
José Lamego
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
O objectivo deste curso é o de:
- habilitar os estudantes a compreender a natureza autónoma do discurso enquanto suporte do sentido, bem como diversas abordagens teóricas orientadas para o analisar o discurso e captar o seu sentido;
- capacitar os estudantes para aplicar os anteriores conhecimentos à interpretação (dogmática) do discurso jurídico, bem como à sua análise numa perspectiva não dogmática (sociológica, histórica, de legibilidade, de eficácia comunicativa);
- iniciar os estudantes na aprendizagem de técnicas de formalização do discurso adequadas à automatização do raciocínio jurídico;
- iniciar os estudantes na teoria e prática da análise de conteúdo de textos jurídicos.
Conteúdo
1. Introdução à análise da linguagem e do discurso. Conceitos básicos (2 semanas).
2. Introdução à teoria da argumentação, nas suas manifestações históricas e contemporâneas (6 semanas)
3. Breve introdução à análise de conteúdo, com fornecimento de elementos técnicos dirigidos para a sua aplicação (3 semanas).
Bibliografia
Introdução à linguística e à análise do discurso: Texto a fornecer pelo regente.
[Primeiras aproximações: AAVV, Enciclopédia Einaudi: vol. 2. Linguagem-Enunciação; vol. 11. Oral/Escrito, Argumentação; vol. 31. Signo, Lisboa: Imprensa Nacional–Casa da Moeda; ECO, Umberto, 1989, Obra Aberta, Lisboa: Difel.]
Teoria da argumentação:
Manuel Atienza, Las razones del derecho. Teorías de la argumentación jurídica, Ciudad de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2003 (versão PDF: http://www.direitodoestado.com.br/bibliotecavirtual_detail.asp?cod=398); Manuel Atienza, “Para una teoría de la argumentación jurídica”, Alicante, Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2001 (Edición digital a partir de Doxa, núm. 8 (1990), pp. 39-61); Manuel Atienza, “Las razones del derecho. Sobre la justificación de las decisiones judiciales” Isonomía [Publicaciones periódicas] : Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 1, octubre 1994, 50-68 (=http://www.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras )]
[Chaim Perelman, & Lucie Olbrechts-Tyteca, The new rhetoric: A treatise on argumentation. (J. Wilkinson and P. Weaver, Trans.). Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1969 (excertos). (orig. francês Traité de l’argumentation. La nouvelle rhétorique, Paris, PUF, 1958: trad. cast., Tratado de la argumentación: la nueva retórica, Madrid, Gredos, D.L. 1989; trad. port., São Paulo, Martins Fontes, 2002)];
[Robert Alexy, Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung, Frankfurt/Main, Suhrkamp, 1983 (trad. cast.: Teoría de la argumentación jurídica [...] , trad. de M. Atienza e I. Espejo, Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1989; trad. port.: Terio da argumentação jurídica [...] ,rev. de Claudia Toledo, São Paulo, Landy Editora, 2005) (excertos)];
Análise de contúdo:
Klaus Krippendorff, Content Analysis: An Introduction to Its Methodology (2nd edition). Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2004.
Carl W. Roberts, Text analysis for the social sciences: methods for drawing statistical inferences from texts and transcripts, New Jersey,1997
The content analysis Guidebook on line, http://academic.csuohio.edu/kneuendorf/content/
Steve Stemler, An Overview of Content Analysis, http://pareonline.net/getvn.asp?v=7&n=17
Mark A. Hall & Ronald F. Wright, Systematic Content Analysis of Judicial Opinions, http://epstein.law.northwestern.edu/research/WrightHall.pdf
Método de ensino
O ensino é ministrado em aulas teóricas sobre todo o programa e em aulas de aplicação. Poderão ser pedidos aos estudantes alguns trabalhos de aplicação, quer no domínio da identificação de estruturas discursivas de textos jurídicos, quer na realização de exercícios de análise de conteúdo.
Método de avaliação
A classificação da prova escrita de avaliação final poderá ser aumentada até ao limite de mais dois valores, em virtude dos trabalhos realizados pelos estudantes.