Direito Constitucional
Código
LL107
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Jorge Bacelar Gouveia
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
O objetivo geral é compreender a importância da Constituição como centralidade da Ordem Jurídica, nela se traçando os traços fundamentais do sistema jurídico nas suas dimensões social, económica e política.
O aluno adquirirá ferramentas essenciais de compreensão do discurso jurídico-constitucional, mas também de crítica do mesmo, relacionando o fenómeno constitucional no espaço e no tempo e nas suas implicações extra-jurídicas, desde logo as que se impõem por um critério de Justiça.
Conteúdo
Parte I – Introdução ao Direito Constitucional
O Direito Constitucional
O Estado no Direito Constitucional
Perspetivas de Direito Constitucional Comparado
Evolução do Direito Constitucional Português
Parte II – Parte Geral do Direito Constitucional
As IGNOREes do Direito Constitucional
A dinâmica do Direito Constitucional
A interpretação, a integração e a aplicação do Direito Constitucional
A sistematicidade do Direito Constitucional
O fundamento do Direito Constitucional
Parte III – Parte Especial do Direito Constitucional
Os princípios constitucionais
Os direitos fundamentais
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA PORTUGUESA ESSENCIAL
- Jorge Bacelar Gouveia, *Manual de Direito Constitucional, I e II volumes, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2013; Ensinar Direito Constitucional, Almedina, Coimbra, 2003; *Legislação de Direito Constitucional, 3ª ed., Quid Juris, Lisboa, 2013
OUTRA BIBLIOGRAFIA PORTUGUESA ESSENCIAL
- AAVV, Enciclopédia da Constituição Portuguesa (coord. de Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho), Quid Juris, Lisboa, 2013
- Cristina Queiroz, Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
- Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, I a VII volumes, Coimbra Editora, Coimbra, 2000-2008
- José Joaquim Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2003
- Marcello Caetano, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 1989
- Maria Lúcia Amaral – A forma da República – uma introdução ao Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
- Paulo Otero, Direito Constitucional Português, I e II, Almedina, Coimbra, 2010
BIBLIOGRAFIA ESTRANGEIRA ESSENCIAL
- Hans Kelsen, Teoria Geral do Direito e do Estado, 3ª ed., Martins Fontes, São Paulo, 2000
- Javier Pérez Royo, Curso de Derecho Constitucional, 13ª ed. Marcial Pons, Madrid, 2012
- Karl Loewenstein, Teoría de la Constitución, 4ª ed., Ariel, Barcelona, 1986
- Luís Roberto Barroso, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, São Paulo, 2009
- Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado, 3ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997
Método de avaliação
- Exame escrito final obrigatório: 100% se único elemento de avaliação;
- Exame escrito final obrigatório: 75% se complementado por trabalho apresentado oralmente ou apenas entregue por escrito até ao fim do semestre, valendo este 25% da nota final.