Social Equality Law
Código
LL109
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Helena Pereira de Melo
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Ensinar os alunos a pensar teoricamente sobre igualdade, discriminação e identidades. Dar-lhes instrumentos teóricos para poderem questionar práticas de construção de relações desiguais de poder historicamente institucionalizadas com o auxílio imprescindível do direito e seus vários discursos.
Capacidade de analisar reconstruções dos discursos jurídicos e não jurídicos numa perspectiva de desfazer discriminações. Entre estes, mecanismos socio-discursivos de criação de identidades contra-hegemónicas.
Equipar os alunos com um razoável conhecimento do Direito Internacional e do Direito de origem interna na área da igualdade/discriminação em função do género, da raça e da orientação sexual, como exemplos paradigmáticos.
Conteúdo
Igualdade e discriminação, igualdade e hierarquia, igualdade e dominação. Criação histórica de estatutos desiguais. Mecanismos jurídicos internacionais e nacionais de reacção contra discriminações injustas.
O estudo é centrado nas questões “de género” (sexo), mas abrange também discriminações em função da raça e da orientação sexual.
Bibliografia
BELEZA, TERESA PIZARRO (2010), DIREITO DAS MULHERES E DA IGUALDADE SOCIAL – A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE GÉNERO, COIMBRA: ALMEDINA
DAHL, TOVE STANG (1993) DIREITO DAS MULHERES, LISBOA: F C GULBENKIAN.
HELLMAN, DEBORAH (2008), WHEN IS DISCRIMINATION WRONG?, CAMBRIDGE: HARVARD UNIVERSITY PRESS
MELO, HELENA PEREIRA DE (2007), IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO PROJECTO DO GENOMA HUMANO: CONSTITUIRÁ A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA UMA NOVA FORMA DE APARTHEID?, VOL. 1, PORTO: SERVIÇO DE BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO
Método de ensino
Aulas teórico-práticas de exposição e discussão de conceitos, textos e jurisprudência de tribunais internacionais, europeus ou nacionais. Textos de "soft law". Possibilidade de preparação e discussão de trabalhos curtos de investigação sobre temas relevantes (ex: "a discriminação em função da orientação sexual na jurisprudência do tribunal europeu ds direitos humanos").
Método de avaliação
Exame escrito.