Direito dos Contratos
Código
LL114
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Vítor Neves
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal.
Conteúdo
I. – Introdução.
1. Conceito e IGNOREes
2. A importância social do contrato
3. Liberdade contratual, unidade e pluralidade contratual.
II.- Formação e conteúdo do contrato.
1. Formação: diferentes modelos
2. Objecto
3. Conteúdo e efeitos dos contratos.
4. Interpretação e integração.
5. Contratos preliminares e contratos com estrutura pessoal complexa: contrato a favor de terceiro e contrato para pessoa a nomear; contrato-promessa e pacto de preferência.
III.- Cumprimento e incumprimento.
1. Cumprimento: legitimidade activa e passiva; lugar; tempo; imputação
2. Incumprimento das obrigações contratuais. Modalidades: incumprimento definitivo; incumprimento defeituoso; mora do devedor. Efeitos: excepção de incumprimento; direito ao cumprimento total e conforme; redução da contraprestação; resolução; indemnização. Especialidades decorrentes do contrato-promessa e do sinal
3. Mora do credor 5. Risco.
IV.- Representação.
Bibliografia
Antunes Varela, João de Matos, Das Obrigações em Geral,
I e II, 10.ª e 7.ª edições, Coimbra, 2000 e 1997, reimpressões 2006Ferreira de Almeida, Carlos, Contratos I: Conceito. Fontes. Formação,
3.ª edição, Coimbra, 2005Galvão Telles, Inocêncio, Manual dos Contratos em Geral,
4.ª edição, Coimbra, 2002 Menezes Leitão, Luís, Direito das Obrigações,
I e II, 5.ª e 4.ª edições, Coimbra, 2006Mota Pinto, Carlos Alberto, Teoria Geral do Direito Civil, 4.ª edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra, 2005.
Método de ensino
Prelecções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.