Direito Processual Civil Declarativo
Código
LL119
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Mariana França Gouveia
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Familiarizar os alunos com a dinâmica processual civil, fazendo-os compreender a tramitação da acção declarativa comum na forma ordinária. Aprofundar os conceitos da ciência jurídica processual civil, já referidos em sede de Teoria do Processo.
Conteúdo
Segue-se a tramitação da acção declarativa comum na forma ordinária, com referência aos processos com forma menos solene e aos processos especiais. São estudadas as várias fases do processo (articulados, saneamento e condenação, instrução e decisão) e, a propósito de cada fase e acto, são dados os conceitos sob a perspectiva da sua aplicação prática. Os elementos subjectivos e objectivos da instância e o caso julgado são particularmente estudados.
Bibliografia
José Lebre de Freitas, A acção declarativa comum, 2.ª edição, Coimbra Editora, 2011
José Lebre de Freitas, Introdução ao processo civil, Coimbra Editora, 2.ª edição Coimbra 2006
Mariana França Gouveia, A Causa de Pedir na Acção Declarativa, Almedina, 2004
Antunes Varela, Manual de processo civil, Coimbra Editora, 1985
Castro Mendes, Direito processual civil, AAFDL, 1980
Lebre de Freitas / Montalvão Machado / Rui Pinto, Código de Processo Civil anotado, II vol., 2001
Método de ensino
As aulas teóricas serão assentes no diálogo. As aulas práticas centrar-se-ão na resolução de exercícios e no comentário de jurisprudência recente. Serão antecipadamente preparadas pelos estudantes. Estimula-se a resolução escrita de exercícios e o aprofundamento de temas específicos, para eventual apresentação nas aulas.
Método de avaliação
Exame escrito.