Direitos Reais
Código
LL123
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Pedro Caetano Nunes
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal.
Conteúdo
A noção de direito real e as espécies da figura. Características comuns e princípios orientadores dos direitos reais. O direito de propriedade: aspectos gerais, aspectos próprios do direito de propriedade sobre prédios (nomeadamente, o registo predial) e aspectos próprios do direito de propriedade sobre móveis. Outros direitos reais de gozo: o usufruto, o direito de uso e habitação, o direito de superfície, as servidões e o direito real de habitação periódica. Direitos reais de gozo abolidos. Os direitos reais de garantia: a hipoteca, o penhor, a consignação de rendimentos, os privilégios creditórios, o direito de retenção, a penhora, o arresto e o direito de propriedade com função de garantia. Os direitos reais de aquisição: as posições do promissário de alienação com eficácia real, do preferente com eficácia real, do adquirente com eficácia real, do adquirente na reserva de propriedade, do locatário financeiro e outras similares. A posse. A Constituição e os direitos reais.
Bibliografia
Ascensão, José de Oliveira – Direito Civil Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1993
Carvalho, Orlando de - Direito das Coisas, Coimbra, Centelha, 1977
Cordeiro, A. Menezes – Direitos Reais, Lisboa, Lex, 1993 [reimpressão do original publicado nos Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, IN-CM, 1979]
Duarte, Rui Pinto – Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Cascais, Principia, 2007
Fernandes, Luís A. Carvalho – Lições de Direitos Reais, 6.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2009
Justo, A. Santos – Direitos Reais, Coimbra, Coimbra Editora, 2007
Vieira, José Alberto C. – Direitos Reais, Coimbra, Coimbra Editora, 2008
Método de ensino
Prelecções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.