Faculdade de Direito

Economia Pública

Código

LL125

Departamento

Área de Ensino

Créditos

4

Professor responsável

Duarte Brito

Horas semanais

3

Língua de ensino

Português

Objectivos

No curso de Economia Pública apresenta-se uma visão geral dos motivos que justificam a intervenção do Estado numa economia de mercado, em particular no âmbito da afectação eficiente de recursos, da redistribuição e da estabilização macroeconómica. Pretende-se que os alunos tenham uma compreensão básica das situações em que o mercado falha e em que a intervenção pública é justificada, a par das dificuldades que a mesma apresenta e das suas consequências. Em termos gerais, espera-se que os alunos dominem conceitos básicos de economia e aprendam a analisar novas situações de uma maneira formal, com base em modelos simplificados da realidade, desenvolvendo o raciocínio lógico.

Conteúdo

0. Apresentação e Revisões de Microeconomia
1. Intervenção do Estado na Economia
1.1 Objectivos
1.2 Bens Públicos
1.3 Externalidades
1.4 Bens Mistos
1.5 Poder de Mercado e assimetria de informação
1.6 Decisão Colectiva
1.7 Redistribuição
2. A restrição orçamental do Estado de curto e longo prazo
3. Descentralização financeira
4. Regras versus discricionariedade

Bibliografia

Barbosa, A.S.P. Economia Pública, McGraw Hill.
Adicionais:
Musgrave, R. e Musgrave, P. Public Finance in Theory and Practice, McGraw Hill.
Hindriks, J. and G. D. Myles, Intermediate Public Economics, MIT Press
Pereira, Paulo T. et al.
Economia e Finanças Públicas, Escolar Editora, 2005

Método de ensino

As aulas da UC são de natureza teórico-prática. A matéria teórica é exposta pelo docente, estimulando-se a participação dos alunos. Recorre-se em seguida à resolução de exercícios de apoio à compreensão dos temas abordados.

A avaliação é composta por um exame.

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