Faculdade de Direito

História das Ideias Políticas

Código

LL127

Departamento

Área de Ensino

Créditos

4

Professor responsável

Cristina Nogueira da Silva

Horas semanais

3

Língua de ensino

Português

Objectivos

Pretende-se, com este programa, que os alunos a) compreendam a génese do liberalismo político; b) identifiquem os temas do liberalismo oitocentista nos seus elementos de ruptura e de continuidade relativamente à cultura política da Antiguidade e da Europa Medieval e Moderna; c) Identifiquem e comparem as teorias políticas de autores liberais de referência do século XIX; d) distingam o pensamento liberal do pensamento republicano, nomeadamente no que diz respeito aos diferentes conceitos de liberdade a eles associados; e) identifiquem os limites do modelo político liberal no século XIX, nomeadamente no que diz respeito à universalização dos direitos civis e políticos; f) reflictam sobre as tensões geradas pelo princípio liberal da “igualdade como universalidade”; g) avaliem a dimensão de exclusão e de inclusão (futura) inscritas naquele princípio. Pretende-se também que os alunos adquiram competências relacionadas com a investigação, organização e exposição de informação sobre os vários temas do programa.

Conteúdo

1.Questões teóricas e metodológicas: uma história cultural das ideias políticas; 2. “Liberdade negativa” e “liberdade positiva” (Isaiah Berlin); “liberdade antes do liberalismo” (Quentin Skinner); liberdade e igualdade (Michael Walzer); 3. “Constituição mista” em Aristóteles; constituição medieval e supremacia da(s) comunidade(s) política(s); 4. As doutrinas da soberania contra a “Constituição mista”; 5.Liberalismo e limites ao poder soberano: constituição, separação de poderes; democracia representativa, direitos individuais, utilitarismo; 6.Formas de participação política: voto censitário, voto como função, sufrágio universal. Liberdades políticas e descentralização administrativa, associativismo civil, liberdade de imprensa, religião, opinião pública; 7.Nacionalidade e cidadania no liberalismo oitocentista; 8.Direitos políticos e civis (homens vs. mulheres; analfabetos vs. letrados; proprietários vs. não proprietários; escravos, libertos e "criados de servir"); 9. Liberalismo e colonialismo: “metrópole e colónias”, “colonizadores e colonizados”.

Bibliografia

Alain Renaut (dir), Histoire de la Philosophie Politique, Paris, Calmann-Levy, T. III ; Diogo Freitas do Amaral, História do Pensamento Político Ocidental, Coimbra, Almedina, 2011; Isaiah Berlin, ‘Two Concepts of Liberty’, in Liberty (ed. Henry Hardy),Oxford,Oxford University Press; Maurizio Fioravanti, Constitucion, de la Antiguedad a nuestros dias, Madrid, Editorial Trotta, 2001 (trad. do italiano); Michael Freeden, “European Liberalisms: An Essay in Comparative Political Thought”, in European Journal of Political Theory, 2008; Michael Wazer, "Equality and Civil Society", in Simone Chambers and Will Kimlicka (eds.), Alternative Conceptions of Civil Society, Princeton and Oxford,Princeton University Press; Quentin Skinner, Liberty before Liberalism, Cambridge, C.U.P., 1998; Silva, Cristina Nogueira da, «Progresso e Civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentista», Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, Almedina, 2008, Vol. I; Cristina Nogueira da Silva, Constitucionalismo e Império: a cidadania no Ultramar português, Lisboa, Almedina, 2009; Cristina Nogueira da Silva, "Conceitos oitocentistas de cidadania. Liberalismo e igualdade", in Análise Social, Vol. XLIV (192), 2009.

Método de ensino

Exposição dos conteúdos acompanhada de comentário de textos originais dos autores seleccionados no programa. Realização, por parte dos alunos, de pequenos trabalhos de investigação sobre temas relacionados com os conteúdos do programa ou de fichas de leitura de livros recomendados numa bibliografia específica organizada por temas.

Método de avaliação

A avaliação será o resultado da classificação do trabalho de investigação e/ou ficha de leitura e da realização de um exame final.

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