História do Direito
Código
LL128
Departamento
Área de Ensino
Créditos
6
Professor responsável
Cristina Nogueira da Silva
Horas semanais
4.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
O objectivo geral deste curso é o de reflectir criticamente sobre o direito a partir de diversas experiências históricas vividas no espaço cultural europeu. Como objectivos específicos, pretende-se que os estudantes (i) compreendam a génese da cultura jurídica europeia (ii) identifiquem diversas correntes do pensamento europeu sobre o direito, as suas IGNOREes e a sua estrutura de legitimação, bem como as sociedades e os imaginários sociais a elas associadas; (iii) situem a sua génese e as suas sucessivas recepções ao longo da história jurídica europeia; (iv) distingam os seus fundamentos culturais e filosóficos; v) as relacionem com o contexto (histórico, sociológico, discursivo) em que se formaram. No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de a) aplicar os conhecimentos adquiridos; b) recolher, seleccionar e interpretar IGNOREes (primárias e secundárias) do pensamento jurídico europeu; c) comunicar os resultados da sua investigação.
Conteúdo
1. Introdução metodológica: linhas de força de uma história crítica do direito; 2. Imaginários sobre a sociedade e o poder: a) o imaginário corporativista; b) o imaginário individualista; 3. A ordem jurídica do direito comum (sécs. XII-XVIII). Elementos constitutivos: a) O direito romano e a tradição romanística; b) O direito canónico e a tradição canonística; c) Os direitos próprios (germânico, feudal e reinícola); d) As escolas jurídicas medievais; 4. O direito comum, uma ordem jurídica pluralista. 5. Jusnaturalismo: correntes medievais do direito natural (tomismo); correntes modernas do direito natural (jusracionalismo e individualismo, sécs. XVIII-XX); 6. Revolução, positivismo legalista e exegese vs. romantismo jurídico e abordagens históricas sobre o direito (Escola Histórica Alemã); 6. Conceitualismo (séc. XIX).; 7. Escolas jurídicas anti-conceitualistas e sociologismo (sécs. XIX-XX); 8. Escolas críticas do direito (sécs. XIX-XX); 9. O pós-modernismo jurídico; 10. O anti-legalismo contemporâneo.
Bibliografia
Berman, Harold J. (1997), Law and Revolution, the transformations of the Western Legal Tradition, Cambridge Massachussets, Harvard University Press; Caenegem, R. C. Van (1991), Legal history: a european perspective, London, The Hambledon Press; Eco, Humberto (2010), Idade Média. Bárbaros, cristãos e muçulmanos, Alfragide, Publicações D. Quixote; Hespanha, António Manuel (2012), Cultura Jurídica Europeia, Síntese de um Milénio, Lisboa, Almedina (5ª ed.); Gilissen, John (2001), Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2001; Grossi, Paolo (2011), L’Europe du Droit, Paris, Éditions du Seuil; Lorente, Marta, Vallejo, Jesús, Manual de Historia del Derecho, Valencia, Tirant Lo Blanch, 2012; Silva, Nuno J. Espinosa Gomes (2006), História do Direito Português, Fontes do Direito, Lisboa, Gulbenkian (4ª ed.); Wieacker, Franz (s.d.), História do Direito Privado Moderno, Lisboa, Gulbenkian.
Método de ensino
Exposição dos temas que integram o programa acompanhada da leitura e comentário de textos históricos. Realização de pequenos trabalhos de investigação sobre os temas propostos no programa e respectiva apresentação oral. Realização de sessões de esclarecimento de dúvidas, nas quais professores e estudantes procuram esclarecer as dúvidas colocadas.