Informação e Documentação Jurídicas
Código
LL130
Departamento
Área de Ensino
Créditos
2
Professor responsável
José Manuel Meirim
Horas semanais
1.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
Num tempo carregado de novas tecnologias, o jurista já não enfrenta as dificuldades de outrora na sua tarefa de busca dos elementos imprescindíveis ao seu labor. Contudo, as dimensões do seu trabalho permanecem. Uma primeira olha as IGNOREes normativas; uma segunda, a crítica jurídica, prática e teórica; por fim, a pesquisa documental.
E se as velhas dificuldades se viram ultrapassadas, torna-se forçoso, no entanto, saber lidar com novas. Pretende-se dotar os alunos dos conhecimentos necessários a uma pesquisa, tão exaustiva quanto possível, da informação jurídica que lhes possibilite encarar, com segurança, a aproximação ao seu “caso jurídico”.
Conteúdo
A informação jurídica como direito fundamental. A documentação jurídica. As etapas de uma pesquisa. As novas tecnologias e a documentação jurídica. A legislação on line. O procedimento legislativo on line. As bases de dados de jurisprudência. As bibliotecas jurídicas. Os sítios na Internet. Os blogs. A ameaça do plágio.
Bibliografia
Alexandra Aragão, Alexandra
“Breves reflexões em torno da investigação jurídica”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume LXXXV, 2009, pp.765-794.
AA. VV., Informação e Documentação Jurídicas. Acesso e partilha, II Encontro Nacional de Bibliotecas e Arquivos Jurídicos, Lisboa, 20 e 21 de Novembro de 2006, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2007.
González, José A.R.L. e Maria do Carmo González
Guia de Estudo de Direito
3ª Edição, Lisboa Quid Juris, 2008
Meirim, José Manuel
Como Pesquisar e Referir em Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 2008
Método de ensino
A exposição do docente é acompanhada com o recurso ao computador, de molde a se encontrarem os percursos apropriados para cada uma das pesquisas. Procura-se ainda dotar os alunos das normas específicas a cada uma das bases de dados a consultar. As aulas têm, deste modo, uma significativa vertente prática. São realizados realizados exercícios práticos.
A avaliação traduz-se num exame final.
Método de avaliação
Exame final.