Sistemas Jurídicos Comparados
Código
LL138
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Jorge Carvalho
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Esta primeira disciplina comparativa pretende fundamentalmente transmitir aos estudantes a consciência da relatividade do direito nacional, da diversidade e da interação dos sistemas jurídicos e a consequente necessidade de o jurista estar advertido para a importância dos estudos comparativos e estar munido de conhecimentos metodológicos para a promoção destes mesmos estudos. Para o efeito, após uma primeira aproximação às grandes famílias de sistemas jurídicos, a unidade curricular centra-se fundamentalmente na informação sobre os sistemas jurídicos que, sendo os mais próximos do português (francês, alemão, inglês e norte-americano), maior relevância terão para a formação de juristas destinados a atuar no contexto em que a Faculdade se integra. Complementarmente, a disciplina fornece meios para aprofundar noções adquiridas nas demais disciplinas introdutórias da Licenciatura e preparar a formação metodológica, em especial através de noções básicas sobre a comparação jurídica.
Conteúdo
A diversidade dos sistemas jurídicos. Metodologia da macrocomparação; a grelha comparativa. Famílias de direito contemporâneas. Sistemas jurídicos romano-germânicos, com especial incidência sobre os direitos francês, alemão e português. Sistemas jurídicos de common law, com especial incidência sobre os direitos inglês e norte-americano. Sistemas jurídicos muçulmanos. Introdução à microcomparação.
Bibliografia
DAVID & JAUFFRET-SPINOSI, Les Grands Systèmes de Droit Contemporains, 11ª ed., Paris, 2002
FERREIRA DE ALMEIDA e MORAIS CARVALHO, J., Introdução ao Direito Comparado, 3ª ed., Coimbra, 2013
GAMBARO, A. & SACCO, R. - Sistemi giuridici comparati, Torino, 1996
MOURA VICENTE, D., Direito Comparado, 3ª ed., Coimbra, 2014
ZWEIGERT & KÖTZ, Einführung in die Rechtsvergleichung, 3ª ed., Tübingen, 1996 (trad. inglesa: An Introduction to Comparative Law, 3ª ed., Oxford, 1998)
Método de ensino
Todas as aulas são dialogadas entre professor e alunos. A intervenção dos estudantes é estimulada e estrutural no desenvolvimento das aulas. O ensino prático é veiculado através da análise e do comentário de textos jurídicos, selecionados pelo professor, e apresentados, sempre que possível, nas línguas originais.
Método de avaliação
Exame escrito. A classificação do teste escrito final pode ser majorada com elementos, escritos e orais, de avaliação contínua.