Teoria do Crime
Código
LL143
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Teresa Serra
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Assegurar uma formação rigorosa e profunda na área do direito penal, em especial no que concerne à dogmática do crime, por forma a preparar os alunos para o exercício de profissões jurídicas, em especial na advocacia, em funções judicativas ou similares.
Conteúdo
A teoria geral da infracção criminal: o crime como uma acção típica, ilícita, culposa e punível. A evolução histórica da doutrina geral do facto punível. Em especial, o estudo do facto doloso por acção.
Variações: a preparação e a tentativa. A comparticipação nos crimes dolosos por acção
Crimes por omissão, próprios e impróprios; e crimes negligentes.
O concurso de crimes.
Bibliografia
BELEZA, TERESA PIZARRO, DIREITO PENAL, 2º VOL, Lisboa, AAFDL, 1980.
CARVALHO, ANTÓNIO TAIPA DE, DIREITO PENAL, Porto, Universidade Católica, 2003.
DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO, DIREITO PENAL, 2.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2007.
SILVA, GERMANO MARQUES DA, CURSO DE DIREITO PENAL, Lisbos, Verbo, 2000.
JESCHECK, HANS-HEINRICH, TRATADO DE DERECHO PENAL, 5.ª ed., Granada, Comares, 2002.
ROXIN, CLAUS, DERECHO PENAL, PARTE GENERAL, Madrid, Civitas, 2000.
Método de ensino
Exposição sistemática da matéria em aulas teóricas, com possibilidade de interrupção e diálogo. Aulas teórico-práticas dedicadas à análise e discussão de casos e de decisões jurisprudenciais envolvendo responsabilidade criminal, debate em torno de projectos e propostas legislativas em curso. Aulas práticas dedicadas à discussão e solução de casos concretos.
Possibilidade de submeter a solução de casos concretos por escrito, a fim de serem corrigidos e discutida a solução.