Teoria do Processo
Código
LL144
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Margarida Lima Rego
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Numa primeira parte, familiarizar os estudantes com o processo, seus princípios e conceitos fundamentais. Numa segunda parte, conduzir os alunos a uma reflexão crítica, de cariz simultaneamente jurídico e filosófico, sobre as matérias da produção de prova, da formação da convicção e da decisão judiciais.
Conteúdo
Numa primeira parte, o estudo do processo, seus princípios e conceitos fundamentais e os instrumentos teóricos necessários à compreensão do direito processual e da sua articulação com o direito substantivo, com um especial apelo ao direito processual civil. Numa segunda parte, o estudo do direito probatório e a reflexão crítica, de cariz simultaneamente jurídico e filosófico, sobre as matérias da produção de prova, da formação da convicção e da decisão judiciais. Como base para a reflexão, estudo comparativo das soluções consagradas no nosso sistema jurídico e nos principais sistemas jurídicos de matriz anglo-americana.
Bibliografia
José Lebre de Freitas, Introdução ao processo civil – conceitos e princípios gerais, 2.ª ed., Coimbra 2007
José Lebre de Freitas, A falsidade no direito probatório, Almedina 1984.
Antunes Varela, Manual de processo civil, Coimbra 1985.
Castro Mendes, Direito processual civil, vols. I e II, AAFDL 1989 (reimpre. 2012).
Lebre de Freitas / João Redinha / Rui Pinto, Código do Processo Civil anotado, I vol., 2.ª ed., Coimbra 2008.Método de ensino
Todas as aulas são teórico-práticas, assentando no diálogo permanente entre docente e discentes. Sempre que possível, as diversas matérias compreendidas no programa são analisadas com base em exercícios práticos que descrevem situações da vida, que os alunos são encorajados a preparar em casa e a discutir nas aulas. A discussão dos exercícios é comentada e aprofundada pela docente, que complementa e desenvolve, sempre que necessário, as questões de maior complexidade e se certifica de que os outros estudantes acompanharam e compreenderam a exposição. Sempre que a matéria não o permita, haverá uma exposição teórica da matéria, feita primordialmente pela docente, acompanhada de muitos exemplos práticos e do exame de casos jurisprudenciais.
Método de avaliação
A avaliação é feita por exame final com a duração de três horas. A nota final corresponde à nota do exame final, com a ponderação do trabalho realizado ao longo do semestre (subida máxima de um valor na nota final).