Teoria Geral do Direito Privado
Código
LL145
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Vítor Neves
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
1. O direito privado no sistema jurídico: âmbito, subdivisões, IGNOREes.
2. Princípios do direito privado relativos à personalidade, à propriedade, à autonomia, à responsabilidade e à boa fé.
3. A teoria geral da relação jurídica e os seus limites; situações jurídicas; abuso de direito; incidência do tempo (prescrição, caducidade).
4. Acto jurídico, negócio jurídico e contrato. Forma e conteúdo (estrutura, cláusulas, interpretação, integração). Invalidades: vícios e efeitos.
abilitar os estudantes a conhecer e compreender os princípios fundamentais do direito privado;
Preparar os estudantes para a compreensão das matérias que constituem o conteúdo fundamental da disciplina;
Conhecimento e discussão de problemas reais, numa perspectiva de direito em acção através essencialmente da apreciação de decisões jurisprudenciais recentes.
Incentivo ao diálogo e argumentação entre os alunos, muitos dos quais se preparam para profissões forenses.
Conteúdo
1. O direito privado no sistema jurídico: âmbito, subdivisões, IGNOREes.
2. Princípios do direito privado relativos à personalidade, à propriedade, à autonomia, à responsabilidade e à boa fé.
3. A teoria geral da relação jurídica e os seus limites; situações jurídicas; abuso de direito; incidência do tempo (prescrição, caducidade).
4. Acto jurídico, negócio jurídico e contrato. Forma e conteúdo (estrutura, cláusulas, interpretação, integração). Invalidades: vícios e efeitos.
Bibliografia
§ ANDRADE, Manuel de, Teoria geral da relação jurídica, 2 vols., Coimbra, 1964 (com reimpressões)
§ CARVALHO FERNANDES, Luís, Teoria geral do direito civil, I, 4ª ed., Lisboa, 2007; II, 3ª ed., Lisboa, 2001
§ CASTRO MENDES, João, Teoria geral do direito civil, vol. II, Lisboa, AAFDL, 1979 (com reimpressões)
§ Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, vol. II, A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, 2006
§ FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos, Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico, Coimbra, 1992
§ FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos, Contratos. I. Conceito. Fontes. Formação, 3ª ed., Coimbra, 2005; Contratos. II. Conteúdo. Contratos de troca, Coimbra, 2007
§ GALVÃO TELLES, Inocêncio, Manual dos contratos em geral, 4ª ed., Coimbra, 2002
§ HÖRSTER, Heinrich, A parte geral do código civil português, Coimbra, 1992, 4.ª reimpr. da edição de 1992, Coimbra, Almedina, 2007
MENEZES CORDEIRO, António, Tratado de Direito Civil Português, I, Parte Geral, Tomo I, Introdução. Doutrina geral. Negócio jurídico, 3ª ed., Coimbra, 2005; Tomo II, Coisas, Coimbra, 2000; Tomo III, Pessoas, 2.ª ed., Coimbra, 2007 ; Tomo IV, Exercício jurídico, Coimbra, 2005
MOTA PINTO, Carlos, Teoria geral do direito civil, 4ª ed. por Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra, 2005
OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, Teoria geral do direito civil, I Introdução. As pessoas. Os bens, Coimbra, 1997, II. Acções e factos jurídicos, 2ª ed., Coimbra, 2003; III. Relações e situações jurídicas, Coimbra, 2002
§ PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed., Coimbra, 2007
PIRES DE LIMA & ANTUNES VARELA, Código Civil anotado, 5 vols., Coimbra, 1987-1995 (vol. I, artigos 1º-761º, com Henrique Mesquita, 1987)
Método de ensino
1. Aulas expositivas assentes no diálogo. Estímulo à crítica do direito vigente face à realidade social actual. Aulas práticas centradas na resolução de hipóteses práticas e análise de jurisprudência recente, antecipadamente preparadas pelos estudantes.
2. Estímulo à realização de trabalhos sobre temas específicos e apresentação de alguns trabalhos nas aulas.
Método de avaliação
- Exame final;
- Avaliação dos trabalhos realizados pelos alunos e das participações nas aulas.