Faculdade de Direito

Prática Jurídica Interdisciplinar

Código

LL147.A

Departamento

Área de Ensino

Créditos

Professor responsável

MLGTS (sociedade de advogados)

Horas semanais

4.5

Língua de ensino

Português

Objectivos

No final do semestre, os estudantes deverão ser capazes de “pensar” e “olhar” o processo (processo-crime, contra-ordenacional e civil), simultaneamente, na sua dimensão científica e na sua dimensão real, à luz dos direitos (processuais) e princípios fundamentais inscritos na Constituição da República Portuguesa. Deste modo, os estudantes deverão estar aptos a integrar o direito adjectivo, o direito constitucional e os direitos fundamentais, numa perspectiva dupla: teórica e prática.

Conteúdo

I.INTRODUÇÃO;

1. O Processo como “Espaço de Aplicação” dos Direitos Fundamentais; Prática; Interdisciplinaridade;

2. Os Processos Escolhidos;

3.Law in the Books e/vs. Law in Action.;

4.Violação “directa” e “indirecta” dos Direitos Fundamentais.

II.PROCESSO CIVIL:

1.Princípios Gerais do Processo Civil e a sua relação com a CRP;

2. Da teoria à prática, dois temas em especial: O antigo e o novo processo: Mudança de paradigma? A relevância da prova testemunhal no processo civil português: a sua dimensão prática ou o caminho para a (in) justiça?

III. PROCESSO PENAL

1.Princípios Gerais de Processo Penal e a CRP:

2. A questão da legalidade e da oportunidade, num contexto de complexidade e “crise”;

3 Algumas questões avulsas:

4.Análise de Jurisprudência seleccionada;

5.Um Filme (12 Angry Men, Sidney Lumet) e dois Livros (O Físico Prodigioso, Jorge de Sena, e Quando os Lobos Uivam, Aquilino Ribeiro).

6.Trial by Newspaper;

IV. OS PROCESSOS DE NATUREZA CONTRA-ORDENACIONAL.

Bibliografia

Legitimação pelo Procedimento, Niklas Luhmann; Theory of Justice, John Rawls. Il Processo Come Giuoco, Piero Calamandrei; CANOTILHO, J.J. GOMES Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, 1998. CANOTILHO, J.J. GOMES / MOREIRA, VITAL Constituição da República Portuguesa Anotada, vol. 1, 2007, Coimbra Editora. MIRANDA, JORGE/MEDEIROS, RUI Constituição Portuguesa Anotada, Coimbra Editora, 2005. NOVAIS, JORGE REIS Os Princípios Constitucionais Estruturantes da República Portuguesa, Coimbra Editora, 2004. FÉLIX DA COSTA, TIAGO A Des(I)gualdade de Armas nas Providências Cautelares sem Audiência do Requerido, Almedina, 2012. FREITAS, JOSÉ LEBRE DE Introdução ao Processo Civil, Coimbra Editora, 2006. SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE Introdução ao Processo Civil, Lisboa, Lex, 2000; PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE, Comentário ao Código de Processo Penal, UCE, 2011, Gernano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, Verbo, 1999.

Método de ensino

Os alunos serão inicialmente divididos, de forma aleatória, em grupos. Assim, a par das exposições dos professores de carácter teórico-prático; os alunos serão chamados a participar, individual ou colectivamente, nas discussões dos temas abordados: Para o efeito, serão previamente disponibilizados guiões das aulas, de modo a possibilitar um trabalho orientado sobre as leituras recomendadas e a melhor preparação para o debate das matérias. Para facilitar a assimilação de conhecimentos e, sobretudo, a capacidade dos estudantes “instrumentalizarem” os novos conhecimentos em função de futuras necessidades práticas, serão analisados conteúdos de carácter cinematográfico e literário. A avaliação será composta por dois elementos essenciais: a avaliação do desempenho dos alunos nos trabalhos semanais e um elemento escrito de avaliação que poderá ser um trabalho de investigação sobre um dos temas do programa ou, em alternativa, um exame.

Cursos

1º Ciclo em Direito