Direito do Trabalho
Código
LM109
Departamento
Área de Ensino
Créditos
6
Professor responsável
José João Abrantes
Horas semanais
4.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
· introduzir os alunos no mundo do Direito do Trabalho, procurando consciencializá-los da sua relevância política, económica e social e familiarizá-los com a sua autonomia e as suas técnicas jurídicas específicas;
· proporcionar-lhes a informação necessária ao conhecimento do Direito do Trabalho português actual, dar-lhes uma ideia clara das suas traves-mestras e pontos mais relevantes e habilitá-los para a resolução de qualquer caso concreto da vida real que se lhes depare;
· situá-los no âmago das actuais encruzilhadas deste ramo do direito, possibilitando-lhes, nomeadamente, uma visão crítica sobre o direito vigente e as suas possíveis linhas de evolução ou reforma.
Conteúdo
O programa obedece ao seguinte plano geral:
Introdução
§ 1º - Noção, objecto e âmbito do Direito do Trabalho
§ 2º - Formação e evolução histórica
§ 3º - Características gerais e conceitos básicos
Parte I
Fontes de Direito do Trabalho
§ 4º - Noção e espécies
§ 5º - A Constituição
§ 6º - As IGNOREes internacionais
§ 7º - As IGNOREes internas
§ 8º - Aplicação do Direito do trabalho
Parte II
Contrato de trabalho
Capítulo I
Noções gerais
§ 9º - Noção e caracterização jurídica
§ 10º - Delimitação face a figuras afins
§ 11º - Os contratos equiparados ao contrato de trabalho
§ 12º - Contratos de trabalho com regime especial
Capítulo II
Formação e conteúdo do contrato
§ 13º - Pressupostos e requisitos de validade
§ 14º - Processo de formação
§ 15º - Elementos acidentais
§ 16º - Invalidade
§ 17º - Período experimental
§ 18º - Poderes e deveres do empregador
§ 19º - Direitos, deveres e garantias do trabalhador
§ 20º - Objecto da prestação de trabalho
§ 21º - Local de trabalho
§ 22º - Duração e organização do tempo de trabalho
§ 23º - Retribuição
Capítulo III
Suspensão e outras vicissitudes do contrato
§ 24º - Aspectos gerais
§ 25º - Transmissão da empresa ou estabelecimento
§ 26º - Redução da actividade e suspensão do contrato
Capítulo IV
Cessação do contrato
§ 27º - A garantia constitucional da segurança no emprego e o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho
§ 28º - Caducidade
§ 29º - Revogação por acordo das partes
§ 30º - Despedimento com justa causa
§ 31º - Despedimento colectivo
§ 32º - Despedimento por extinção do posto de trabalho
§ 33º - Despedimento por inadaptação
§ 34º - Rescisão por iniciativa do trabalhador
Bibliografia
ABRANTES, José João – Estudos sobre o Código do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2004
ABRANTES, José João – Contrato de trabalho e direitos fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
ANDRADE MESQUITA, José - Direito do Trabalho, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2004
GOMES, Júlio M. Vieira - Direito do Trabalho, Volume I (Relações individuais de trabalho), Coimbra Editora, Coimbra, 2007.
LEAL AMADO, João – Contrato de trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
LEITE, Jorge – Direito do Trabalho, Coimbra, vol. I (1998, reimpressão 2001), vol. II (1999).
LOBO XAVIER, Bernardo - Curso de Direito do Trabalho, 3ª edição, Verbo, Lisboa, 2004.
MENEZES CORDEIRO, António - Manual de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 1991, reimpressão 1994.
MENEZES LEITÃO, Luís - Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2008.
MONTEIRO FERNANDES, António - Direito do Trabalho, 14ª ed., Almedina, Coimbra, 2009.
PALMA RAMALHO, Maria do Rosário – Direito do Trabalho, Parte I (Dogmática geral), Almedina, Coimbra, 2005.
PALMA RAMALHO, Maria do Rosário – Direito do Trabalho, Parte II (Situações laborais individuais), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2008.
ROMANO MARTINEZ, Pedro - Direito do Trabalho, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2007.
ROMANO MARTINEZ, Pedro, e outros - Código do Trabalho. Anotado, 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2009.
Método de ensino
Aulas teórico-práticas, correspondendo à ideia de que cada disciplina deve funcionar de uma forma integrada, não se justificando a separação entre o ensino teórico das matérias e a sua aplicação prática. O interesse é o empenhamento dos alunos na aprendizagem individual deverão ser estimulados, por exemplo através da introdução de esquemas flexíveis e diversificados de trabalho.
Método de avaliação
Exame escrito.