Direito da Contabilidade
Código
MM109
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Manuel Pita
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Conhecer o conceito de contabilidade, as suas divisões e as suas finalidades.
Conhecer as IGNOREes de direito nacionais e internacionais que regulamentam a contabilidade.
Compreender o conceito de conta e as suas diversas classes.
Compreender e aplicar os conceitos de débito e crédito.
Aplicar o método das partidas dobradas.
Compreender a equação fundamental da contabilidade.
Aplicar a equação fundamental da contabilidade na constituição da sociedade comercial.
Compreender a diferença entre o património no sentido contabilístico e no sentido jurídico.
Compreender a contabilização das principais operações sociais.
Compreender os conceitos de custo e proveito e as regras para o seu reconhecimento
Compreender os princípios contabilísticos.
Compreender o processo de elaboração do balanço e os documentos que lhe servem de apoio.
Compreender a estrutura do balanço e os seus elementos, o ativo, o capital próprio e o passivo.
Compreender a demonstração de resultados.
Conteúdo
1. O Direito da Contabilidade: objeto e IGNOREes.
2. A contabilidade: conceitos e técnicas fundamentais
2.1. O balanço: ativo, passivo e capital próprio
2.2. O património e as suas modificações: os factos patrimoniais. A equação fundamental da contabilidade
2.3. O registo dos factos patrimoniais: o método das partidas dobradas
2.4. As contas: noção, classificações e o Plano Oficial de Contas
3. A vida da sociedade comercial
3.1. A constituição da sociedade comercial: subscrição e realização do capital social; o balanço inicial
3.2. As operações sociais e o seu registo.
3.3. Os resultados do exercício: o registo dos custos e perdas e dos proveitos e ganhos.
4. A prestação de contas
4.1.A demonstração de resultados
4.2. O balanço
4.2.1.O balancete, as operações de regularização, o apuramento do resultado do exercício e o balanço
4.3. A aprovação das contas e a aplicação dos resultados
Bibliografia
- Silva, César Augusto Tibúrcio /Tristão, Gilberto, Contabilidade Básica, Editorial Atlas, São Paulo
- Borges, António/Azevedo Rodrigues,José/Rodrigues,Rogério, Elementos de Contabilidade Geral, Areas Editora, Lisboa- Cozian, Maurice/ Gaudel, Pierre-Jean, La comptabilité racontée aux juristes, Litec, Paris- Rivero Romero, José/ Rivero Menéndez, José Angel, Contabilidad para juristas, Edisofer, Madrid- Privitera, Cláudio, Manuale di tecnica e analisi di bilancio per giuristi d´impresa, Giuffré, Milano
Método de ensino
Aulas teóricas e aulas práticas; a avaliação processa em dois momentos: um teste intercalar facultativo que contribui com 20% para o resultado final; um exame final escrito.
Método de avaliação
Dois testes escritos durante as aulas
Exame final escrito