
Arrendamento Urbano
Código
MM144
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Soc. Rebelo de Sousa e Adv.
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Capacidade de interpretação, compreensão e argumentação a partir dos textos legais.
Conteúdo
Bibliografia
· Machado, Soares/ Pereira, Regina Santos, Arrendamento Urbano (NRAU), 3.ª ed., 2014, Petrony
I- Posterior a 1966 e anterior a 1990
· Bastos, Jacinto Fernandes Rodrigues, Dos contratos em especial, 2, arts. 1022.º a 1141.º, 1974
· Coelho, Francisco Manuel Pereira, Arrendamento. Direito substantivo e processual, 1988.
· Matos, Isidro, Arrendamento e aluguer / Breve comentário ao capítulo IV, do título II, livro II (artigos 1022.º a 1120.º), do Código Civil, 1968.
· Matos, João de, Manual do arrendamento e do aluguer, 2 volumes, 1968.
· Miller, Rui Vieira, Arrendamento Urbano. Breves notas às correspondentes disposições do Código Civil, 1967.
II- Posterior a 1990 e anterior a 2006
· Cordeiro, António Menezes/ Fraga, Francisco Castro, Novo regime do arrendamento urbano anotado, 1990.
· Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 3, Direito do arrendamento urbano, 2002.
· Furtado, Jorge Henriques da Cruz Pinto, Manual do arrendamento urbano, 3.ª ed., 2001.
· Gomes, Manuel Januário da Costa, Arredamentos para habitação, 2.ª ed., 1996.
· Lima, Fernando Andrade Pires de/ Varela, João de Matos Antunes, Código Civil anotado 2, 3.ª ed., 1956 e 4.ª ed., 1997.
· Martinez, Pedro Romano, Direito das obrigações (Parte especial) Contratos, 2.ª ed., 2001, 153-308.
· Seia, Jorge Aragão, Arrendamento Urbano, 7.ª ed., 2003.
· Garcia, Maria Olinda, Transmissão do direito ao arrendamento habitacional por morte do arrendatário (alterações introduzidas pelas Leis nºs 6/2001 e 7/2001, ambas de 11 de Maio), no BFD 78, 2002, pp. 629-637.
· Fraga, Francisco Castro/ Carvalho, Cristina Gouveia de, O regime transitório em O Direito 136 (2004), II-III, pp. 355-381.
III- Posterior a 2006 e anterior a 2012
· Furtado, Jorge Henriques da Cruz Pinto, Manual do arrendamento urbano, 4.ª ed., 2 volumes, 2007 e 5.ª ed., 1, 2009 e 2, 2011.
· Garcia, Maria Olinda, A nova disciplina do arrendamento urbano: NRAU anotado e legislação complementar, 2.ª ed., 2006.
· Gemas, Laurinda/ Pedro, Albertina/ Jorge, João Caldeira, Arrendamento urbano, 2.ª ed., 2007 e 3.ª ed., 2009.
· Leitão, Luís Menezes, Arrendamento urbano, 4.º ed., 2010.
· Martins, Manteigas, Na transmissão dos arrendamentos não habitacionais, no BOA n.º41 (Março-Abril 2006), pp. 6-7.
· Garcia, Maria Olinda, A nova disciplina do arrendamento urbano, 2ª ed., Coimbra Editora, 2006.
· Garcia, Maria Olinda, A Acção executiva para entrega de imóvel arrendado, Coimbra, Coimbra editora, 2006.
· Garcia, Maria Olinda, Arrendamentos para comércio e equiparados, Coimbra, Coimbra editora, 2006.
· Garcia, Maria Olinda, Resolução do contrato de arrendamento urbano por falta de pagamento de rendas – vias processuais. Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 15.4.2008 Proc. 937/07, em CDP nº24 (Outubro/Dezembro 2008), pp. 72-75.
· Fraga, Francisco Castro, O regime do novo arrendamento urbano – As normas transitórias (Título II da Lei 6/2006), na ROA 66 (2006), I, pp. 51-77
· Morais, Fernando de Gravato, Novo Regime do Arrendamento Urbano Comercial, Almedina ISBN: 9789724046747, 2011.
· Oliveira, Fernando Baptista, A Resolução do Contrato do Novo Regime do Arrendamento Urbano – Causas de resolução e questões conexas (em especial cláusula geral resolutiva do n.º2 do Art. 1083.º do CC), Almedina, SBN 9789724033204, 2007.
IV- Posterior a 2012
· Cordeiro, António Menezes, Leis do Arrendamento Urbano Anotadas, Almedina, 2014
· Garcia, Maria Olinda, Arrendamento Urbano Anotado. Regime substantivo e processual, Coimbra, Coimbra Editora, 2012.
· Colaço, Amadeu, Reforma do novo regime do arrendamento urbano, 6.ª ed., 2013.
· Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito civil, a partir de 2008, nove volumes publicados.
· Garcia, Maria Olinda, Arrendamento urbano anotado/ Regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2012, 1.ª ed., 2012 e 2.ª ed., 2013.
· Leitão, Luís Menezes, Arrendamento Urbano, 5.ª ed., 2012 e 6.ª ed., 2013.
· Pinto, Rui Gonçalves, Manual da Execução de Despejo, Coimbra Editora, 2013, ISBN: 97897232218824.
Método de ensino
Apresentação de temas e casos práticos. Fomenta-se o debate entre o professor e os alunos, e entre os próprios alunos.
Método de avaliação
Exame escrito final. Elaboração de Actas das aulas, bem como intervenção nas aulas susceptíveis de valorizar nota final.