Direito das Pessoas e da Família
Código
LL112
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Jorge Carvalho
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Introdução ao direito das pessoas. Estudo dos principais aspetos da regulação das pessoas físicas ou singulares enquanto sujeitos do direito. Compreensão da ideia de personalidade coletiva e estudo do regime dos principais tipos de pessoas coletivas civis. Introdução ao direito da família, com especial incidência nas matérias de importância transversal aos vários ramos do direito.
Conteúdo
1. Introdução ao direito das pessoas.
2. Pessoas físicas (ou singulares).
3. Pessoas jurídicas (ou coletivas).
4. Introdução ao direito da família.
5. Filiação.
6. Casamento
7. União de facto e economia comum.
Bibliografia
– Almeida, Carlos Ferreira de, Contratos, Vol. III, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2013
– Andrade, Manuel A. Domingues de, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I, Almedina, Coimbra, 1997
– Ascensão, José de Oliveira, Direito Civil – Teoria Geral, Vol. I, 2.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2000
– Campos, Diogo Leite de, Lições de Direito da Família e das Sucessões, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012 (reimpressão)
– Coelho, Francisco Pereira, e Oliveira, Guilherme de, Curso de Direito da Família, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2008; Vol. II, Tomo I, Coimbra, 2006
– Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Vol. IV (Parte Geral – Pessoas), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2011
– Dias, Cristina M. Araújo, Alteração do Estatuto Patrimonial dos Cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas, Almedina, Coimbra, 2012
– Fernandes, Luís A. Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, 6.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2012
– Hörster, Heinrich Ewald, A Parte Geral do Código Civil Português – Teoria Geral do Direito Civil, Almedina, Coimbra, 2013 (reimpressão)
– Mendes, João de Castro, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, AAFDL, Lisboa, 1995
– Pinheiro, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo – Lições, 4.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2013
– Pinto, Carlos Alberto da Mota, Teoria Geral do Direito Civil, 4.ª ed. por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
– Vasconcelos, Pedro Pais de, Teoria Geral do Direito Civil, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012
Método de ensino
As aulas teóricas serão assentes no diálogo. As aulas práticas centram-se na resolução de exercícios e no comentário de jurisprudência recente, com preparação antecipada pelos estudantes.
Método de avaliação
A avaliação é feita por exame final com a duração de três horas. A nota final corresponde à nota do exame final, com possibilidade de ponderação com o resultado de testes e trabalhos realizados ao longo do semestre.