Direito das Sociedades
Código
LL113
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Pedro Caetano Nunes
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas e europeias sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal e na Europa
Conteúdo
Localização do Direito das Sociedades no mapa-múndi do Direito. A relevância do Direito Europeu no Direito das Sociedades. A dimensão contratual e a dimensão institucional das sociedades. Sociedade e património. Empresa e sujeito jurídico. Sociedades civis e sociedades comerciais. A tipicidade das sociedades comerciais. Caraterização dos tipos de sociedades comerciais. A constituição das sociedades comerciais. Direitos e deveres dos sócios. Os contratos parassociais. O regime das sociedades em formação e das sociedades irregulares. O capital social. Outras contribuições dos sócios. As contas das sociedades. Estrutura orgânica das sociedades comerciais. Deliberações sociais. Responsabilidade dos titulares dos órgãos sociais e dos sócios únicos ou com poder de controlo. Alterações ao contrato de sociedade. Transformação, fusão e cisão. Dissolução e liquidação. A transmissão das participações sociais. A extinção da qualidade de sócio e de participações sociais. Os grupos de sociedades.
Bibliografia
Abreu, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de Direito Comercial, II, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2011
Cordeiro, António Menezes – Direito das Sociedades, I, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2011
Cunha, Paulo Olavo – Direito das Sociedades Comerciais, 5.ª ed., Coimbra, Almedina, 2012
Duarte, Rui Pinto – Escritos sobre Direito das Sociedades, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.
Método de ensino
Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.