Direito das Sucessões
Código
LM107
Departamento
Área de Ensino
Créditos
6
Professor responsável
Cristina Pimenta Coelho
Horas semanais
4.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
introduzir os alunos no Direito das Sucessões, procurando familiarizá-los com as suas técnicas específicas;
· proporcionar-lhes a informação necessária ao conhecimento do Direito das Sucessões português actual, dar-lhes uma ideia clara das suas traves-mestras e pontos mais relevantes e habilitá-los para a resolução de qualquer caso concreto da vida real que se lhes depare;
· situá-los no âmago das actuais encruzilhadas deste ramo do direito, possibilitando-lhes nomeadamente uma visão crítica sobre o direito vigente e as suas possíveis linhas de evolução ou reforma.
Conteúdo
NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITO DAS SUCESSÕES.
INTRODUÇÃO.
1. Objecto e características do Direito das Sucessões.
2. Evolução histórica e conexões fundamentais; caracterização do sistema sucessório português.
3. Fontes.
§ 1 - Conceito de sucessão.
1. Noção geral e elementos do conceito.
2. Sucessão e transmissão de direitos.
3. Sucessão em vida e sucessão por morte.
4. Os vários momentos do fenómeno sucessório.
§ 2 – Âmbito da sucessão.
1. Colocação do problema.
2. Definição legal do âmbito da sucessão. O princípio geral do artº 2025º.
3. Hereditabilidade do direito de indemnização. O “dano morte”.
§ 3 - Espécies de sucessão por morte.
1. Espécies de sucessão quanto à IGNOREe da vocação.
1.1. Sucessão legal.
1.1.1. Sucessão legítima.
1.1.2. Sucessão legitimária.
1.2. Sucessão voluntária.
1.2.1. Sucessão contratual.
1.2.2. Sucessão testamentária.
2. Espécies de sucessão quanto ao objecto. O herdeiro e o legatário.
O FENÓMENO JURÍDCO SUCESSÓRIO EM GERAL.
§ 1 – A morte como pressuposto da sucessão.
1. A morte como facto jurídico.
2. A morte presumida.
3. A comoriência.
§ 2 - Abertura da sucessão.
1. Conceito.
2. Momento.
3. Lugar.
§ 3 – Vocação sucessória.
1. Conceito.
2. Pressupostos.
3. Modos de vocação.
4. Vocações “anómalas”.
4.1. Vocações indirectas.
4.1.1. Direito de representação.
4.1.2. Substituição directa.
4.1.3. Direito de acrescer.
4.2. Substituição fideicomissária.
§ 4 – Aquisição sucessória.
1. Herança jacente.
2. Aceitação e repúdio da herança.
§ 5 – Petição da herança.
1. Noção; âmbito subjectivo; forma e prazo da acção de petição.
2. Reivindicação de legado.
§ 6 – Administração da herança.
1. Início e termo da administração.
2. Órgãos de administração.
3. Poderes e deveres dos órgãos de administração.
4. Sonegação de bens da herança.
§ 7 – Alienação da herança.
1. Generalidades.
2. Objecto, forma e efeitos da alienação.
3. Direito de preferência na alienação de quinhão hereditário.
§ 8 – Encargos da herança e sua liquidação.
1. Encargos da herança e suas prioridades.
2. Responsabilidade pelos encargos.
3. Modos de liquidação dos encargos.
§ 9 – Partilha da herança.
1. O direito de exigir partilha.
2. Forma da partilha.
3. Operações de partilha, em especial a colação.
4. Efeitos da partilha.Impugnação da partilha.
5. Impugnação da partilha.
Bibliografia
CAPELO de SOUSA, Rabindranath – Lições de Direito das Sucessões, 2 volumes, I (4ª edição), 2000, e II (3.ª edição), 2002, Coimbra Editora
CARVALHO FERNANDES, Luis A. - Lições de Direito das Sucessões, 3.ª edição, Lisboa, 2008
DUARTE PINHEIRO, Jorge - Direito da Família e das Sucessões, Lisboa, 2005
GALVÃO TELES, Inocêncio – Direito das Sucessões – Noções Fundamentais, 6ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1996
OLIVEIRA ASCENSÃO, José – Direito Civil. Sucessões, Coimbra, Coimbra Editora, 5ª edição, 2000
PAMPLONA CORTE-REAL – Direito da Família e das Sucessões, vol. II (Sucessões), Lisboa, Lex (1993) [= Curso de Direito das Sucessões, 2 volumes, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nºs 136 e 137, Lisboa, 1985]
PEREIRA COELHO, Francisco M. - Direito das Sucessões, 4ª edição, Coimbra, 1992
Método de ensino
Aulas teórico-práticas, correspondendo à ideia de que cada disciplina deve funcionar de uma forma integrada, não se justificando a separação entre o ensino teórico das matérias e a sua aplicação prática.
O interesse e o empenhamento dos alunos na aprendizagem individual deverão ser estimulados, por exemplo através da introdução de esquemas flexíveis e diversificados de trabalho.
Método de avaliação
Exame escrito.