Direitos Africanos
Código
MM127
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Carlos Feijó
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Preparar os futuros juristas para uma melhor compreensão pluridisciplinar dos sistemas jurídicos compósitos em vigor em África. Os sistemas jurídicos plurais e esse pluralismo são sempre vistos no quadro geral do papel do Estado em África.
Conteúdo
Os sistemas jurídicos africanos e o estudo dos sistemas jurídicos comparados. O pluralismo jurídico: diversidade, policentralidade e hierarquias. O Direito colonial português em África. Os novos Estados africanos e as suas múltiplas ordens normativas. A invenção de tradições. O impacto do tipo de sistema jurídico herdado do país colonizador. O estatuto dos “direitos tradicionais” nas ex-colónias portuguesas em África. Os modelos normativos formais e as práticas concretas. Política e Direito.
O programa desta disciplina aborda, em pormenor, alguns tópicos pluridisciplinares específicos quanto aos Direitos contemporâneos dos Estados lusófonos em África..
Bibliografia
eds.) Armando Marques Guedes e Maria José Lopes (2007), State and Traditional Law in Angola and Mozambique, Almedina
Armando Marques Guedes (2004), O Estudo dos Sistemas Jurídicos Africanos, Almedina.
Nuno Piçarra (2004), “A evolução do sistema de garantia da constituição em Cabo Verde”, em (ed.) Armando Marques Guedes, O Semi-Presidencialismo e o Controlo da Constitucionalidade na África Lusófona, número especial da Negócios Estrangeiros 11.4, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa.
Vitalino Canas e Jorge Fonseca (2007), “Cabo Verde. Um Sistema Semi-Presidencial de Sucesso”, em (ed.) Armando Marques Guedes, O Semi-Presidencialismo e o Controlo da Constitucionalidade na África Lusófona, número especial da Negócios Estrangeiros 11.4, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa.
Armando Marques Guedes (2008), “Uma articulação entre o Estado e as ‘Autoridades Tradicionais’? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos ‘Tradicionais’ em Angola”, em (ed.) Diogo Freitas do Amaral, Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. 1: 715-753, Almedina, Coimbra.
(org.) Boaventura de Sousa Santos e João Carlos Trindade (2003), Conflito e Transformação Social. Uma Paisagem das Justiças em Moçambique (2 vols.), Edições Afrontamento.
Armando Marques Guedes (2011), “As constantes emergentes e a atipicidade das linhas de força na política externa de Angola, 1975-2002”, in (ed. José Francisco Pavia), A Política Externa de Angola no Novo Contexto Internacional: 21-73, Quid Juris?, Lisboa.
Francisco Henriques da Silva (2012), Crónica dos (Des)feitos da Guiné, Almedina, Coimbra.
Cerca de 60 outros títulos são disponibilizados aos alunos em fotocópias e na net.
Método de ensino
O regime é o de um seminário. Aulas participadas, com uma primeira parte “ex catedra”, uma segunda que inclui apresentações de uma vintena de minutos levadas a acabo pelos estudantes (com base em bibliografia que lhe é disponiblizada, e redigidas sob minha supervisão), depois seguida, num terceiro segmento, de uma discussão entre todos os presentes, a qual modero.
Método de avaliação
Exame escrito.