História das Instituições
Código
MM129
Departamento
Área de Ensino
Créditos
6
Professor responsável
Diogo Freitas do Amaral / Pedro Velez
Horas semanais
4.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
(a) Completar o anterior estudo da História do Direito Português com uma investigação aprofundada das instituições políticas e administrativas do Estado Português, dos sécs. XII a XX; (b) realçar a importância da história do direito público para um melhor conhecimento da História de Portugal; (c) mostrar como quase sempre houve polémicas e divisões de opinião acerca dos principais factos e instituições estudados.
Conteúdo
I – Introdução. -- 1. História do Direito e História das Instituições; o legado “romano-germânico”.
II – Idade Média. – 2. O Condado Portucalense; a independência de Portugal: 1143. Interpretações. 3. A origem do município na Península Ibérica. 4. O poder real e as Cortes. 5. Feudalismo e regime senhorial. 6. O sistema jurídico medieval. Ordenações Afonsinas. Os primeiros tribunais.
III – Idade Moderna. – 7. Os Descobrimentos; tratado de Tordesilhas. 8. O fortalecimento da Coroa e o nascimento de uma burocracia moderna. 9. A Inquisição.
IV – Dos Filipes ao Absolutismo. – 10. Natureza jurídica e política da “presença” espanhola na governação de Portugal. 11. O Absolutismo.
V – A Monarquia liberal. – 12. Revolução Francesa. Invasões napoleónicas. A Corte portuguesa no Brasil. 13. A revolução liberal de 1820 e o início do “constitucionalismo” escrito. 14. As grandes reformas de Mouzinho da Silveira, Passos Manuel e Costa Cabral. A polémica constante do séc. 19 sobre centralização ou descentralização. 15. As decisões históricas da Monarquia constitucional: abolição da Inquisição e da censura, da pena de morte, e da escravatura. O Código Civil de 1867. 16. Regeneração, partidos políticos, voto censitário. O IGNOREismo.
VI – A 1ª República. – 17. Causas da queda da Monarquia. O debate entre parlamentarismo e presidencialismo. 18. Instituições públicas e privadas na 1ª República. Laicismo.
VII – A 2ª República. – 19. Causas da queda da 1ª República. O problema da caracterização jurídica e política do Estado Novo. 20. Instituições públicas e privadas na 2ª República.
VIII – A 3ª República. – 21. Causas da queda do Estado Novo. Revolução e Descolonização. O período pré-constitucional, a Constituição de 1976 e a “transição democrática” (1976-1982). 22. Instituições públicas e privadas na 3ª República. 23. A grande crise económico-social (desde 2008): Portugal sob “assistência” externa (desde 2011): um caso de “soberania limitada”?
Bibliografia
a) História de Portugal. - Marques (A.H. de Oliveira), Breve História de Portugal, Editorial Presença,1995; Saraiva (José H.), História concisa de Portugal, Publicações Europa-América, 1978; Serrão (Joel), Cronologia da História de Portugal, Livros Horizonte, reimp. 1980.
b) História do Direito Português e das Instituições. – Albuquerque (Ruy e Martim de), História do Direito Português, Edições Pedro Ferreira, 2004; Caetano (Marcello), História do Direito Português, I, Verbo, 1981; Idem, Estudos de História da Administração Pública, Coimbra Editora, reimp. 1994; Cunha (Paulo Ferreira da), Para uma História Constitucional do Direito Português, Almedina, 1995; Freitas do Amaral (Diogo), História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, 2011; Hespanha (António Manuel), História das Instituições : épocas medieval e moderna, Almedina, Coimbra, 1982; Merea (Paulo), Lições de História do Direito Português, Coimbra, 1925; Silva (Nuno Espinoza Gomes da), História do Direito Português, Fundação Calouste Gulbenkian, reimp. 2000.
Método de ensino
Para seguir uma “pedagogia activa”, os alunos serão informados, em cada semana, dos temas a tratar na semana seguinte e respectiva bibliografia; assim, as aulas poderão ser todas dialogadas, utilizando-se o “método socrático”, o que aumentará muito, decerto, o interesse dos alunos e a sua compreensão dos assuntos.
Método de avaliação