Metodologia da Investigação Jurídica
Código
MM134
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Vítor Neves
Horas semanais
4.5
Língua de ensino
Português
Objectivos
A disciplina em causa tem essencialmente por finalidade preparar os estudantes para o percurso da investigação jurídica.
A primeira parte do curso versará sobre o problema da noção de ciência jurídica, procurando confrontar a sua especificidade com a própria noção de ciência, e, bem assim, sobre a metodologia do direito.
A segunda parte tem por objectivo fornecer aos estudantes um guia prático das diversas tarefas nas quais se decompõe a investigação jurídica, desde a escolha da área e do tema de investigação, à redacção da dissertação, passando pelo planeamento, pesquisa de informação, organização e tratamento dos materiais recolhidos e pela apresentação dos resultados científicos. No quadro desta preparação, será particularmente tido em conta o papel relevantíssimo hoje desempenhado pelo novos meios de difusão da informação, que colocam ao dispor dos investigadores um volume muito significativo de dados e lhes facilitam o acesso a conteúdos mas que simultaneamente comportam maiores dificuldades na gestão e tratamento dos materiais recolhidos.
Conteúdo
Serão abordados os seguintes temas: o problema da ciência jurídica e o confronto com outras ciências; linhas gerais da metodologia do direito; escolha do tema da dissertação; realização de pesquisa de bibliografia, de jurisprudência e de legislação (nacional estrangeira e internacional); utilização de tecnologias de informação; centros de investigação disponíveis; meios auxiliares de investigação; organização dos elementos recolhidos durante a investigação; bibliografia e citações; orientação da dissertação; planificação e redacção da dissertação; utilização da jurisprudência; utilização de direitos estrangeiros e comparação jurídica.
Bibliografia
- Cohen, Morris L., Olson, Kent C. – Legal research in a nutshell, 6.ª ed., St. Paul, West Publishing, 1996;
- Eco, Umberto – Como se faz uma tese em ciências humanas, tradução do original (1977) por Ana Falcão Bastos e Luís Leitão, 7.ª ed., Lisboa, Presença, 1998;
- Holborn, Guy – Butterworths legal research guide, London, Butterworths, 1993;
- Kaufmann, Arthur, Hassemer, Winfried (org.) – Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas, tradução do original (1994) por Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira, Lisboa, 2002;
- Larenz, Karl – Metodologia da ciência do direito, tradução do original por José Lamego, 3.ª ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997;
- Meirim, José Manuel – Como pesquisar e referir em Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 2008;
- Quivy, Raymond, Van Campenhoudt, Luc – Manual de investigação em ciências sociais, trad. do original por João Minhoto Marques, Maria Amália Mendes e Maria Carvalho, 2.ª ed., Lisboa, Gradiva, 1998.
Método de ensino
Em virtude da natureza dos temas a tratar, as aulas serão baseadas na promoção do diálogo com e entre os estudantes. Sempre que o tema o justifique, serão previamente indicados textos para leitura e interpretação, promovendo-se a discussão na aula, por grupos de estudantes sob a orientação dos docentes. Alguns dos temas serão examinados com recurso à exposição realizada por uma pessoa convidada, seleccionada com base na experiência e conhecimentos na área em causa. Caberá aos estudantes a realização de actas que permitam conservar um registo proveitoso e o mais possível completo destas aulas e que possam, no futuro, revelar-se úteis para efeitos da organização e execução dos seus trabalhos de investigação. Será também incentivada a realização de apresentações de trabalhos pelos estudantes, com base num plano que seja previamente submetido à consideração dos docentes e tido por estas como consistente e adequado à prossecução dos objectivos da disciplina.
Método de avaliação