Introdução à Ética Médica
Código
101024
Unidade Orgânica
NOVA Medical School | Faculdade de Ciências Médicas
Créditos
5
Professor responsável
Prof. Doutor Diogo Pais
Língua de ensino
Português.
Objectivos
A Introdução à Ética Médica tem como principal objetivo dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre as normas de conduta Deontológica da Ordem dos Médicos Portuguesa, sobre os grandes problemas da Bioética aplicados à Medicina Contemporânea e sobre as bases fundamentais para o enquadramento da profissão médica nas normas, regulamentos e preceitos legais envolvidos na Responsabilidade Médica (Civil, Penal e Disciplinar). Mais do que obrigar o participante a assimilar uma grande quantidade de informação, que facilmente se esquece, pretende-se dar a conhecer e pôr em prática o conjunto de ferramentas necessárias para a análise de casos reais com situações dilemáticas, com implicações deontológicas, éticas e/ou jurídicas, que o clínico pode encontrar no dia-a-dia da sua atividade profissional.
Pré-requisitos
Conteúdo
1ª PARTE - Introdução à Deontologia, Bioética e Direito Médicos: Princípios Fundamentais da Bioética; apresentação geral do Código Deontológico da Ordem dos Médicos; Responsabilidade Médica (Civil, Penal e Disciplinar).
2ª PARTE Análise de casos com situações dilemáticas sobre grandes questões ético-jurídicas da medicina contemporânea, entre os quais: os deveres dos médicos; o consentimento informado (esclarecido); o segredo profissional; o médico perito; o erro nos cuidados de saúde; a urgência médica; a revelação da verdade; o doente privado de liberdade; a terapia genética; os direitos do embrião; o aborto; a eutanásia; a distanásia; a reprodução medicamente assistida; a esterilização; a transplantação; as diretivas antecipadas de vontade; a investigação clínica (módulos de e-learning do site TRREE e Mestre António Faria Vaz).
Bibliografia
- Ética, Deontologia e Direito Médico José António Esperança-Pina. Lidel, Edições Técnicas Lda., 2013
- Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica André G. Dias Pereira. Coimbra Editora, 2015
- O Erro em Medicina, Perspectivas do Indivíduo, da Organização e da Sociedade. José Fragata, Luís Martins. Almedina, 2004
- TRREE (www.trree.org) - Formação e Recursos na Avaliação de Ética em Pesquisa/Investigação
- The Oxford Textbook of Clinical Research Ethics. Ezekiel J. Emanuel, Christine C. Grady, Robert A. Crouch, Reidar K. Lie, Franklin G. Miller, David D. Wendler (Editors). OUP USA, 2011
- Legislação de Direito da Medicina Helena Moniz. Coimbra Editora, 2008
- Principles of Biomedical Ethics Tom L. Beauchamp, James F. Childress. Oxford University Press, 2009
- Investigação Biomédica, Reflexões Éticas. Paula Martinho da Silva (coord.). Gradiva, 2008.
Método de ensino
O curso está dividido em duas partes: a 1ª parte formada por duas aulas teóricas expositiva de introdução à Deontologia, à Bioética e ao Direito Médicos; uma 2ª parte constituída por três aulas teórico-práticas onde serão apresentados e discutidos casos com situações dilemáticas do prévio conhecimento dos participantes. A última aula, é exclusivamente dedicada ao tema Investigação Clínica, sendo da responsabilidade do docente convidado, o Mestre António Faria Vaz. Reforçando a aprendizagem da Ética da Investigação Clínica, propõe-se aos alunos, como complemento da última aula, a realização dos módulos 1 (Introdução à Pesquisa/Investigação) e do módulo 2.1 (Avaliação Ética da Pesquisa/Investigação) no site da organização de e-learning TRREE (www.trree.org).
Método de avaliação
A avaliação dos alunos resultará do somatório de dois elementos:
1) A elaboração de um texto, à escolha do aluno, de entre um conjunto de temas do âmbito da Unidade Curricular. Este componente da avaliação é quantificado em 80% da classificação final da Unidade Curricular.
2) A entrega dos 2 certificados correspondentes à conclusão do módulo 1 (Introdução à Pesquisa/Investigação) e do módulo 2.1 (Avaliação Ética da Pesquisa/Investigação) no site da organização de e-learning TRREE (www.trree.org). Este componente da avaliação é quantificado em 20% da classificação final da Unidade Curricular.