Gestão e Proteção do Património Arqueológico
Código
722051400
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
História
Créditos
10
Professor responsável
José António Bettencourt
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Objectivos
1. Adquirir uma visão geral do enquadramento da actividade arqueológica em Portugal e na Europa.
2. Identificar os elementos fundamentais da legislação portuguesa sobre o património arqueológico.
3. Compreender as especificidade da proteção do património arqueológico
4. Conhecer as normas de ética profissional de um arqueólogo num Estado de Direito.
Pré-requisitos
Conteúdo
1. O conceito de norma jurídica numa sociedade organizada.
2.Normas internacionais sobre a protecção do património arqueológico: cartas, convenções e recomendações.
3. Principais diplomas do quadro jurídico português na área da Arqueologia.
4. O código de deontologia ético-profissional de um arqueólogo
Bibliografia
LOPES, F., & CORREIA, M.B. (2004). Património Arquitectónico e Arqueológico, Cartas e Convenções Internacionais, Livros Horizonte.
REAL, F. (2002). “Nova Lei do Património Cultural”, Almadan, 10, Almada: Centro de Arqueologia de Almada.
CUSTÓDIO, J., Coord.. (2010). 100 anos de Património: Memória e Identidade, Lisboa: IGESPAR.
LOPES, F. (2012). Património Arquitetónico e Arqueológico. Noção e normas de protecção, Lisboa: Caleidoscópio.
NABAIS, J. C. (2010). Introdução ao Direito do Património Cultural, 2ª Ed., Coimbra: Livraria Almedina.
www.gov.pt/constituição
Método de ensino
Aulas teóricas acompanhadas por informação audiovisual.
Aulas práticas com análise de legislação.
Método de avaliação
Realização de dois elementos de avaliação (valendo 50% da avaliação final cada): uma prova escrita presencial e individual com consulta; trabalhos de aplicação prática sobre processos de classificação, relatórios de intervenções, organização legal da proteção do paotrimónio em outros países da EU, etc, a apesentar em aula e a discutor com os colegas.