Governância, Governação e Cidadania
Código
10235
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
3.0
Professor responsável
Lia Maldonado Teles de Vasconcelos
Horas semanais
1
Língua de ensino
Português
Objectivos
1.Conhecer práticas e modelos de governância e governação.
2.Conhecer boas práticas de governância;
3.Conhecer e testar instrumentos de participação pública nos processos de decisão em planeamento:
- Sensibilização e preparação dos alunos para a compreensão dos aspetos chave e enquadramento conceptual de apoio à participação ativa;
- Aquisição de conceitos chave para a operacionalização da participação ativa;
- Desenvolvimento de competências na estruturação e condução de metodologias interativas na prática;
Pretende-se através da prática de simulação de situações reais levar ao contacto com as práticas e problemas de governação e implementação de processos de participação.
Conteúdo
Apresentação da disciplina: programa, funcionamento e avaliação.
O papel do conhecimento nos processos de governância e cidadania.
Governância e Cidadania articulando conhecimentos para assegurar resiliência social e comunidades sustentáveis. Apresentação de um caso de estudo ilustrativo MARGov – promovendo a resilência social das comunidades.
Cova da Moura: a intervenção sócio-territorial participada
a) Redes, pirâmides, complexidade, conhecimento. Tipo de problemas
Ex: 1. O DIAGNÓSTICO
b) Identificação /análise de stakeholders
Ex: 2. IDENTIFICAÇÃO/ANÁLISE /SELEÇÃO DE STAKEHOLDERS
c) Definição colectiva do problema
Ex: 3. IDENTIFICAÇÃO/SELECÇÃO DE OBJECTIVOS
d) Estruturação do processo participativo
Ex:4. PLANEAR O PROCESSO
e) Planeamento da estratégia de comunicação.
Ex: 5. ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
f) Resultados e Lições Aprendidas. Reflexões e linhas orientadoras para a estruturação de processos participativos
g) Conceitos chave para a operacionalização da participação. Mitos das arenas técnico cientificas que restringem o uso da participação ativa.
Ex: 6. CONCEITOS CHAVE
h) Processos decisórios nas políticas públicas, modelos de Governância e o exercício pleno da cidadania. Avaliação de processos de participativos. Operacionalização de um processo participativo, a experiência do Detroit Collaborative Center
Ex: 7. HANDS ON
O Quadro político-administrativo. O sistema político-partidário. O poder central. O poder local.
A lei eleitoral. Economia vs. Finanças. A comunicação social
Governação: Regimes e Estruturas. Estruturas institucionais. Competências nacionais, regionais e locais.
Processos de Governação. O exemplo da Governação Litoral. O caso inglês, espanhol, francês. A Governação do litoral: O caso Português.
Exercício de role play – Definição de estrutura de governação.
Bibliografia
Lawrence Susskind, MCKEAMEN, Sarah, THOMAS-LARMER, Jenniffer, The Consensus Building Handbook, Sage, 1999.
Lair Ribeiro, Comunicação Global – A magia da influência, Pergaminho, 1998
António Estanqueiro, Saber Lidar com as Pessoas, princípios da comunicação interpessoal, Presença, 2001
Roger Fisher, William Ury, Bruce Patton, Como conduzir uma negociação? Como negociar um acordo sem desistir, ASA, 2001
John D. Farrell, Richard G. Weaver, The Practical Guide to Facilitation, a self-study resource, HRD, 2000
BORRINI-FEYERABEND, Grazia (ed.), Beyond Fences:Seeking Social Sustainability in Conservation, Gland : IUCN, 1997, 2 vols.
SANOFF, Henry, Community Participation Methods in Design and Planning, John Wiley & Sons Inc, 2000.
WATES, Nick, The Community Planning Handbook, Earthscan Publications, 2000.