Mestrado em Direito e Economia do Mar

Ciclo

Segundo ciclo

Grau

Mestrado

Coordenador ECTS

Jorge Bacelar Gouveia, Armando Marques Guedes e Vasco Becker-Weinberg

Objectivos educativos

Proporcionar um conhecimento aprofundado das questões atinentes ao Mar em diferentes domínios: jurídico, político, geoestratégico, económico e tecnológico.

Condições de acesso

Nos termos da Lei, podem candidatar-se os:

a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;

b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse Processo;

c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido pelo Conselho Científico como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado;

d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da FDUNL.

Regras de avaliação

O curso tem a duração de 4 semestres e o aluno deverá completar 120 ECTS para a obtenção do grau de mestre. Nos dois primeiros semestres, o aluno deverá completar a parte letiva destinando-se os dois últimos semestres à elaboração da Dissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio.

Estrutura

Disciplinas Opcionais
Código	Nome	Créditos
DS103	Direito Constitucional	5
DS104	Direito Europeu	5
DS105	Direito Internacional	5
DS106	Direito Penal	5
DS107	Segurança Nacional e Estado de Direito	10
DS108	Defesa Nacional e Forças Armadas	10
DS109	Segurança Interna e Forças de Segurança	10
DS110	Segurança do Estado e Serviços de Informações	10
DS111	Segurança Comunitária e Proteção Civil	10

Disciplinas Obrigatórias
Código	Nome	Créditos
DS101	Metodologia da Investigação Científica	10
DS102	Direito e Sociedade	10

Disciplinas Opcionais
Código	Nome	Créditos