Insolvência
Código
MM179
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
3
Objectivos
O principal objetivo desta unidade curricular é a transmissão de conhecimentos em matéria de insolvência. Trata-se de uma matéria que é normalmente ignorada pelas escolas de direito, mas que tem grande relevância prática, dos pontos de vista jurídico, económico e social. Os estudantes devem conhecer o direito da insolvência, percebendo que mecanismos podem ser utilizados para evitar a situação de insolvência. Devem depois conseguir trabalhar sem problemas, na teoria e na prática, ao longo de todo o processo de insolvência.
Conteúdo
1 - Introdução ao direito da insolvência.
2 - Processo especial de revitalização.
3 - Declaração da situação de insolvência.
4 - Efeitos da declaração de insolvência.
5 - Verificação de créditos.
6 - Administração e liquidação da massa insolvente.
7 - Pagamento aos credores.
8 - Plano de insolvência.
9 - Insolvência de pessoas singulares.
Bibliografia
- AAVV, I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso, Almedina, Coimbra, 2015
- AAVV, Estudos de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2015
- AAVV, II Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2014
- AAVV, I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2013
- AAVV, Themis - Edição Especial - Novo Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2005
- Branco, José Manuel, Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa, Almedina, Coimbra, 2015
- Casanova, Nuno Salazar, O Processo Especial de Revitalização - Comentários aos Artigos 17º-A a 17º-I do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina, Coimbra, 2014
- César, Gisela, Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato-Promessa em Curso, Almedina, Coimbra, 2015
- Epifânio, Maria do Rosário, Manual de Direito da Insolvência, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014 (reimpressão em 2015)
- Fernandes, Luís A. Carvalho, e Labareda, João, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, 3.ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2015
- Leitão, Luís Menezes, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015
- Leitão, Luís Menezes, Direito da Insolvência, 6ª. edição, Almedina, Coimbra, 2015
- Martins, Alexandre de Soveral, Um Curso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2015
- Martins, Luís M., Recuperação de Pessoas Singulares, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012
- Prata, Ana, Carvalho, Jorge Morais, e Simões, Rui, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, Almedina, Coimbra, 2013
- Serra, Catarina, O Regime Português da Insolvência, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012
Método de ensino
Aulas teórico-práticas.
Método de avaliação
- Exame final.
- Trabalho escrito, com apresentação oral e participação ativa nas aulas: 60% se a nota for superior à do exame final.