Direito Europeu
Código
1402
Unidade Orgânica
null
Departamento
null
Créditos
7,5
Professor responsável
Leonor Rossi
Língua de ensino
Inglês
Objectivos
Esta cadeira começará por abordar o processo de constitucionalização do direito comunitário. Serão analisados os princípios e direitos fundamentais que decorrem do Constitucionalismo Europeu resultante da jurisprudência do Tribunal de Justiça e a natureza da relação entre a ordem jurídica comunitária e as ordens jurídicas nacionais. Um objeto de estudo será, igualmente, o sistema institucional da União Europeia e a sua relação com diferentes teorias da integração. A segunda parte do programa centrar-se-á no estudo do direito económico comunitário.
Pré-requisitos
Conteúdo
- História da União Europeia, os Tratados, o Projeto Constitucional;
- Instituições, o Processo de Decisão, as Quatro Liberdades;
- Concorrência, o Tribunal de Justiça;
- A Relação com o Direito Nacional.
Bibliografia
Método de ensino
Método de avaliação