
Avaliação e Gestão do Território
Código
711041004
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Geografia e Planeamento Regional
Créditos
6
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Adquirir conhecimentos teóricos relativos à avaliação e gestão do território;
b) Aplicar metodologias científicas de avaliação do território em contexto real;
c) Dominar a definição de indicadores de suporte à avaliação;
d) Definir objetivos estratégicos com base na avaliação territorial;
e) Dominar a legislação do Sistema de Gestão Territorial, em especial no que se refere à ocupação do solo e servidões administrativas;
f) Dominar a legislação em matéria de Avaliação Ambiental Estratégica.
Pré-requisitos
Não tem.
Conteúdo
1) A gestão do território. Interação entre Planeamento e Gestão
2) A implementação do plano. Partilha de responsabilidades entre entidades públicas e privadas 3) A gestão do uso do solo e os processos de transformação
4) A avaliação no processo de planeamento
5) Diferentes abordagens da avaliação
6) Metodologias e indicadores de suporte
7) A Avaliação Ambiental Estratégica
8) Os relatórios de Estado do Ordenamento do Território (REOT).
Bibliografia
Alves, R.M.A (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Lisboa: FCG/FCT (Cap. 7 e 8).
Amado, M.P. (2005). Planeamento Urbano Sustentável. Lisboa: Caleidoscópio.
Baptista e Silva, J. (2003). Avaliação do Processo de Planeamento. In J. A. Ferreira et al. (Ed.), Planear-Transformar-Gerir - 1º Seminário de Engenharia do Território (39-47). Lisboa: Instituto Superior Técnico.
Costa Lobo, M. ( 2005) (1ªed, 2001). Administração Urbanística. Evolução Legal e Sua Prática. Lisboa: ST Press.
Domingues, A. (2006). Cidade e Democracia. 30 anos de transformação Urbana em Portugal. Lisboa: Argumentum.
Marques, T.S. (2004). Portugal na Transição do Século. Retratos e dinâmicas Territoriais. Porto: Edições Afrontamento.
Partidário, MR. (2003). Guia para a Avaliação Estratégica de Impactes em Ordenamento do Território. Lisboa: DGOTDU.
Método de ensino
A UC é teórico-prática. A componente teórica é expositiva.
Nas aulas práticas é promovida a discussão a partir de planos de ordenamento do território e da orientação dos trabalhos práticos, elaborado em grupo (não superior a 4 alunos), sendo cada aluno responsável por uma componente específica do trabalho. Para além da entrega final, é apresentado um relatório intercalar do trabalho (inclui o índice, a metodologia e desenvolvimento preliminar de cada um dos pontos do índice). Este relatório preliminar recebe uma nota informativa do professor. A entrega do relatório final é acompanhada da apresentação oral do grupo (até 15 minutos), com participação de todos os elementos. O trabalho prático é feito em contexto real, partindo da análise de um instrumento de gestão territorial e aplicando uma metodologia de avaliação.
Método de avaliação
Avaliação
i) Frequência [60%]
ii)Trabalho prático [35%]
iii) Assiduidade e participação nas aulas (mínimo de 60%) [5%].