Planeamento Territorial em Portugal - 2. semestre
Código
711041073
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Geografia e Planeamento Regional
Créditos
6
Professor responsável
João Figueira de Sousa
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Conhecer a estrutura político-administrativa em Portugal e a sua relação com a prática do planeamento territorial;
b) Compreender o sistema de planeamento territorial em Portugal;
c) Dominar os instrumentos de gestão territorial no que respeita a objetivos, âmbito de intervenção, natureza, processo de aprovação e de implementação;
d) Interpretar os documentos propositivos de planos de diferentes naturezas e a várias escalas;
e) Conhecer os mecanismos de execução de planos;
f) Estruturar uma visão crítica sobre a prática do planeamento territorial em Portugal.
Pré-requisitos
Não tem.
Conteúdo
1) A Administração Territorial em Portugal e seus níveis. As autarquias locais
2) A repartição de competências em matéria de ordenamento do território
3) Os instrumentos de gestão territorial: de desenvolvimento territorial, de política setorial, de natureza especial e de planeamento territorial. Sua caracterização espacial, natureza, suporte legal, objetivos, conteúdo e grau vinculativo. Outros instrumentos de cariz territorial: o Plano Estratégico de Cidade e os Planos de Salvaguarda
4) A articulação entre os diferentes níveis de planeamento: complementaridades e conflitos;
5) Os instrumentos de execução dos planos: enquadramento legal e formas de operacionalização
6) A execução do planeamento em Portugal: reflexão crítica sobre boas e más práticas.
Bibliografia
Ascher, F. (2010). Novos Princípios do Urbanismo/Novos Compromissos Urbanos. Lisboa: Livros Horizonte.
Carvalho, J. (2003). Ordenar a Cidade. Coimbra: Quarteto Editora.
Condesso, F. R. (2005). Ordenamento do Território. Lisboa: ISCSP.
Correia, P. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Ferrão, J. (2014). O Ordenamento do Território como Política Pública (2ª ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Portas, N., Domingues, Á., Cabral, J. (2007). Políticas Urbanas: Tendências, Regulação e Projectos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Método de ensino
- Aulas teóricas (50%): expositivas e participativas (debate);
- Aulas práticas (50%): apresentação e discussão de casos de estudo, debates e aplicação de metodologias e técnicas específicas.
Método de avaliação
A cada aluno é exigido:
- Teste escrito individual;
- Trabalho de grupo numa temática relacionada com a matéria da cadeira. O trabalho visa a aplicação prática de conhecimentos adquiridos através das aulas e da leitura da bibliografia indicada (máx. 15 páginas).
[Segundo as Normas de Avaliação da FCSH a proposta de elementos de avaliação a apresentar aos alunos na 1ª aula pode sofrer ajustamentos, designadamente na % de cada elemento].