Cidadania e Políticas Públicas: os Migrantes entre o Poder e a Política
Código
722081034
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Sociologia
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Reflectir sobre os processos de construção da cidadania em sociedades complexas.
b) Dotar os estudantes de capacidade de análise crítica das políticas públicas de integração.
c) Dotar os estudantes da capacidade de apoiar, nas instituições públicas e privadas, a gestão de recursos humanos cada vez mais diversos.
d) Dotar os estudantes da capacidade de formular propostas inovadoras e interessantes para o desenho de instrumentos de monitorização das populações.
e) Dotar os alunos de capacidade de realização semi-autónoma de projectos de investigação.
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
A. PANORAMA ACTUAL DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Espaço, tempo e volume das migrações. Alguns apontamentos prévios sobre as definições de migrante, migração, estrangeiro e fronteira.
B. TEORIAS E CONCEITOS BÁSICOS
Teorias da cidadania
Teorias da acção pública
C. ESTADO E MIGRAÇÕES
Os Estados nacionais perante as migrações internacionais
Políticas públicas: o problema da escala
Políticas públicas de integração
Políticas de controle de fluxos e de fronteiras
Transnacionalismo e pertença: implicações para o Estado nacional
Migrações e desenvolvimento contributos para a origem e para o destino´
D. O CASO PORTUGUÊS
A criação do Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas e a definição de políticas públicas em matéria de imigração
Estruturas de oportunidades e organização das populações migrantes em Portugal
O contexto europeu. As competências da União Europeia em matéria de imigração depois do Tratado de Roma
Bibliografia
Alexander, J. C. (2013) Struggling over the mode of incorporation: backlash against multiculturalism in Europe, Ethnic and Racial Studies, Jan., 26 pp.
Castles, S. (2005) Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios, Lisboa, Fim de Século.
Cornelius, W. A., Tsuda T., Martin, P. L. e Hollifield J.F. (org.) (2004), Controlling immigration. A global perspective. (2ª ed.), Stanford (Cal.), Stanford Univ. Press.
Hall, P. A. e Soskice, D. An introduction to varieties of capitalism
http://fds.oup.com/www.oup.co.uk/pdf/0-19-924774-9.pdf
Isin, E. F. e Turner, B. (org.) (2003) Handbook of Citizenship Studies, SAGE.
Marques, M. M. (org.) (2010) Estado-nação e migrações internacionais, Lisboa: Livros Horizonte
Koopmans, R., Statham, P., Giugni, M. e Passy F. (2005) Contested Citizenship: Immigration and Cultural Diversity in Europe, Minneapolis / Londres, Univ of Minnesota Press
Pires, R. P. (2003) Migrações e e Integração, Oeiras, Celta, pp.119-187
Método de ensino
Aulas de exposição teórica e sessões práticas. Estas últimas consistirão em apresentação e discussão pelos alunos de textos e dos seus projectos de trabalhos de ensaio ou plano de investigação.
Método de avaliação
Avaliação contínua da participação nas apresentações e discussões em aula (25%); apresentação e discussão em aula do projecto de ensaio ou plano de investigação (25%); ensaio ou plano (50%).
Fórmulas de cálculo das classificações:
Classificação de Frequência: CF=0,25xAP+0,25xTPO+0,50xTPE (arredondada à unidade).
Classificação Recurso: CR=(CF+ER)/2 (arredondada à unidade).