Mulheres e Direitos Humanos - 2. semestre
Código
722091089
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Sociologia
Créditos
10
Professor responsável
Manuel Gaspar da Silva Lisboa
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
Pretende-se que os alunos adquiram: a) Conhecimento e entendimento dos principais instrumentos jurídicos sobre direitos humanos das mulheres; b) Compreensão do carácter limitado da regulação jurídica e da necessidade de atender a outras formas de regular a realidade; c) Capacidade de análise crítica e investigação de fenómenos concretos relacionados com a aplicação da lei; d) Capacidade de comunicar de modo claro as
teorias, conceitos e resultados de investigação no domínio temático da unidade curricular.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
O programa estrutura-se em torno dos seguintes temas:
1. A ausência das Mulheres nas Declarações supostamente universais de direitos na Modernidade: França e Estados Unidos
2. A evolução posterior desde a Carta das Nações Unidas à CEDAW
3. A legislação e jurisprudência nacionais existentes na matéria
4. Questões de género e sua relação com o princípio da igualdade e da não discriminação.
Bibliografia
- Genderizing Human Rights: from Equality to Womens Law in European Union China Dialogue on Human Rights with special reference to Women Rovaniemi, Finland: University of Lapland, 2000.
- Equality between Men and Women in Discrimination and Prevention of Torture. Collected Papers from the First Roundtable under the EU-Iran Human Rights Dialogue, Danish Institute for Human Rights, 2003.
- Direito das Mulheres e da Igualdade Social, [Womens Law and Social Equality] Coimbra: Almedina, 2010.
- Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português (com Helena
Pereira de Melo) Revista do Ministério Público, Ano 31, Julho / Setembro 2010
- Igualdade de Género [Gender Equality] (com Teresa Moura Anjinho) in Portugal e a Europa : Dicionário / José Maria Brandão de Brito, João Ferreira do Amaral, Maria Fernanda Rollo, coord., Tinta da China, 2011.
Método de ensino
As aulas estruturam-se em função de três tipos de sessões: a) exposição oral por parte das docentes em relação aos pontos do programa; b) convidados especialistas para temas relevantes ao desenvolvimento dos trabalhos; c) discussão final colectiva dos trabalhos individuais realizados pelos(as) alunos(as), em aula, onde serão recolhidos os contributos críticos de todos(as).
Tratando-se de uma disciplina que pode ser frequentada por estudantes provenientes de licenciaturas diversas, procura-se que as aulas reflictam a riqueza dessa diversidade, combinando as exposições orais com a participação críticas dos(as) alunos(as).
O tema do trabalho individual é combinado previamente com as docentes, procurando-se que ele constitua um pequeno ensaio útil, a integrar no trabalho final do mestrado.
Método de avaliação
A avaliação faz-se através da participação e discussões em aula e do trabalho escrito, a entregar dentro do período previsto (máximo 4000 palavras, sem contar com anexos e bibliografia).