Filosofia do Direito e do Estado
Código
722031047
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Filosofia
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português com apoio tutorial em LE
Objectivos
Conhecimento aprofundado das principais categorias da teoria do Estado, a partir das suas origens históricas e das suas implicações. O curso tem por objeto principal as origens e a fundamentação do ponto de vista filosófico e jurídico da sociedade e do Estado.
Objetivo do curso é esclarecer alguns conceitos comuns no debate público (indivíduo, comunidade, sociedade), cujas implicações teóricas e filosóficas nem sempre são evidentes, a partir da algumas dicotomias clássicas da teoria do estado (individualismo / institucionalismo, contratualismo / convencionalismo).
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
1. Conceitos fundamentais: indivíduo, comunidade, sociedade
2. As origens do estado, as origens das instituições (contratualismo, institucionalismo jurídico)
3. As origens do estado e a sociedade
4. A evolução do estado: política, economia, direito
5. A evolução do estado: esfera privada, sociedade civil, instituições públicas
6. Uma nova dicotomia para a sociedade pós-moderna: individuo / comunidade
(*) Os estudantes serão organizados em grupos de discussão e haverá uma discussão formal entre os grupos no final de cada tópico
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA BASE
Hart, H.L.A. (1961). O conceito de direito, Gulbenkian (2007)
Hobbes, T. (1651). Leviatã, qualquer edição
Hume, D. (1752). Discursos políticos, qualquer edição
Kelsen, H (1945). General Theory of Law & State, Transaction Publishers New Brunswick and London (2006)
Locke, J. (1690). Dois Tratados sobre o Governo, qualquer edição
Nozick, R. (1974). Anarquia, estado, utopia, Edições 70 (2009)
Tönnies, F. (1887). Community and Civil Society, Cambridge University Press (2005)
Weber, M. (1922). Conceitos Sociológicos Fundamentais. Edições 70 (2005)
O material bibliográfico será disponibilizado durante o curso, quando possível em versão portuguesa.
Método de ensino
A uma parte de exposição de conteúdos, baseada sobre uma bibliografia fundamental de clássicos, segue-se uma parte de análise e comentários de textos, de acompanhamento de trabalhos individuais de grupo e de discussão de temas. Esta segunda parte será baseada sobre una bibliografia secundária que constituirá a base da escolha dos temas em discussão e dos trabalhos individuais e de grupo. Esta bibliografia secundária não é constituída apenas por textos de filosofia do direito e do estado, mas permite uma abordagem multidisciplinar através de textos antropológicos ou literários (Mary Douglas, How Institutions Think, William Golding, O Deus das Moscas, Daniel Defoe, Robinson Crusoé)
Ensino presencial
Método de avaliação
A avaliação tem por base a elaboração de um trabalho previsamente proposto ao docente e por este orientado (80%). A frequência e participação nas aulas será também tida em conta (20%).