Políticas de Regionalização
Código
722071102
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Estudos Políticos
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
1.Aprofundar o conhecimento sobre a organização político-administrativa do Estado Português, na perspetiva territorial e do exercício do poder.
2.Aquisição de conhecimentos nas áreas da Administração Publica: descentralização, regionalização, organização desconcentrada do Estado, poder local, poder central, Regiões Autónomas.
3.Desenvolver capacidade de análise sobre as disfuncionalidades e redundâncias do modelo a partir da atual divisão político-administrativa do território português poder central, organização desconcentrada do Estado, Municípios, Freguesias, Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas, setor empresarial local, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
4.Identificar as fragilidades do atual modelo do Poder Local, face às dinâmicas territoriais das cidades em tempo de globalização e uma Europa de Regiões
5.Criar cenários sobre o modelo de regionalização em Portugal.
A UC termina com a apresentação de cenários de regionalização em Portugal.
Pré-requisitos
Não tem
Conteúdo
1. Poder local e regionalização: conceitos, definições e modelos
1.1 Mapa do Poder Local
1.2 Dinâmicas territoriais.Cidades metropolitanas
1.3 Desafios da gestão autárquica no séc.XXI
1.4 New public Management-setor empresarial local
1.5 Reforma do Poder Local 2012
2.Processos de regionalização em Portugal
2.1.A Europa das Regiões: Blocos regionais políticos
2.2. Tradição centralista do Estado Português
2.3.O percurso da administração pública supramunicipal em Portugal-comarcas medievais, distritos da 1ª Republica. Reforma de Mouzinho da Silveira. Regiões-plano do Estado Novo
2.4.Experiencias de regionalização em Portugal pós 1974
2.5.Organização político-administrativa supramunicipal-áreas metropolitanas, comunidades urbanas, comunidades intermunicipais: órgãos, competências, sistema de legitimação
2.6.Os modelos de governação supramunicipais
3. Regionalização em Portugal cenários prospectivos: apresentação de trabalhos de pesquisa (case studies) pelos alunos
Bibliografia
SANTOS, J. A. (1985) Regionalização Processo Histórico, , Livros Horizonte, Lisboa.
BARRETO, A. (1998) \"Regionalização - Sim ou Não\", Org. António Barreto, Publicações Dom Quixote, Lisboa.
CANOTILHO, J. J. & VASCONCELLOS E SÀ, J. A. (2000) - Autarquias Locais - Descentralização e Melhor Gestão, Verbo, Lisboa.
ESTEVES PEREIRA, J. (2003) Teorização Absoluta e Centralização in \"Teoria do Estado Contemporâneo\", Ferreira da Cunha org., editora Verbo, Lisboa.
FERREIRA, A.Fonseca (2005) Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, FCG, Lisboa.
FERREIRA, J.A. C. (2007) O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte 1975-1976, Dom Quixote, Lisboa.
FONSECA, F. T. da - Coord.- (2005) O Poder Local em Tempo de Globalização, uma história e um futuro, Imprensa da Univ.Coimbra, Coimbra.
GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (2011) Livro Verde da Reforma da Administração Local Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/media/132774/doc_verde_ref_adm_local.pdf
MONTALVO, A. R. (2003) O Processo de Mudança e o Novo Modelo da Gestão Pública Municipal, Almedina, Coimbra.
ROCHA, J. A. (2005) Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica, Almedina, Lisboa.
RODRIGUES, T. F., Lopes, J. T., Baptista L. e Moreira, M. J. G. Coords - (2009) Regionalidade Demográfica e Diversidade Social em Portugal, Edições Afrontamento, Porto.
Método de ensino
Aulas de exposição teórica e debates sobre temas do programa. Sessões com especialistas convidados.
Apresentação e discussão dos trabalhos individuais de pesquisa (case studies)
Método de avaliação
1. Assiduidade e participação nas sessões (10%);
2. Resumo do relatório, a apresentar (15%);
3. Relatório individual escrito (versão em papel e CD) com cerca de 15 páginas (75%).