Segurança e Defesa Nacional
Código
722071106
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Formação ao Longo da Vida
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português
Objectivos
1.Compreender o enquadramento conceptual da Segurança e Defesa Nacional e a sua importância enquanto política pública;
2.Conhecer o enquadramento normativo e constitucional da Segurança e Defesa Nacional;
3.Promover a análise da Segurança e Defesa Nacional numa perspectiva multidisciplinar e multidimensional no contexto nacional, bilateral e no quadro das organizações internacionais que Portugal integra;
4.Compreender a noção de segurança integrada e conhecer as instituições do Estado que integram o sistema de Segurança Nacional;
5.Conhecer os procedimentos do Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, o processo de decisão estratégica e órgãos intervenientes;
6.Adquirir conhecimentos sobre as teorias económicas da Defesa e as determinantes das despesas com a Defesa, bem como sobre a Base Industrial e Tecnológica da Defesa.
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
1º Módulo: Conceptualização da Segurança e Defesa Nacional
1. O conceito alargado de segurança;
2. Enquadramento conceptual e legal da Segurança e Defesa Nacional;
3. As instituições e organismos de segurança do Estado;
4. A documentação estruturante da Defesa Nacional.
2º Módulo: Estrutura Superior da Defesa Nacional e Planeamento Estratégico
1.Processo de Decisão Estratégica e órgãos intervenientes; a estrutura superior da Defesa Nacional;
2. Procedimentos do Planeamento Estratégico de Defesa Nacional;
3. Planos de Forças e Programação Militar;
4. A Lei de Programação Militar.
3º Módulo: Informações Estratégicas, Sistema de Gestão de Crises e Cultura de Defesa
1. Informações Estratégicas e Segurança;
2. Cibersegurança e Estratégia Nacional da Informação;
3. O sistema nacional de gestão de crises; O Sistema Integrado de Segurança Interna;
4. Informação Pública e Defesa Nacional;
5. Cultura de Defesa;
6. Criminologia da Segurança.
4º Módulo: Economia da Defesa
1.Teorias Económicas da Defesa;
2.Determinantes das despesas com a Defesa; Orçamentos de Defesa;
3.A Base Industrial e Tecnológica da Defesa; A investigação e Desenvolvimento;
4.As indústrias de Defesa. Contributo da Defesa para a Economia Nacional.
5º Módulo: Forças Armadas Portuguesas e Forças de Segurança
Bibliografia
MIRANDA, Jorge, MORAIS, Carlos Blanco de (Coord.), O Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Lisboa : Edições Cosmos/Instituto da Defesa Nacional, 2000.
NOGUEIRA, José Manuel Freire (Coord.), Pensar a Segurança e Defesa. Lisboa : Edições Cosmos/Instituto da Defesa Nacional, 2005.
RODRIGUES, Alexandre Reis, Defesa e Relações Internacionais. Lisboa : Editorial Notícias, 2004.
SANTOS, José Loureiro dos, Reflexões sobre Estratégia: Temas de Segurança e Defesa. Lisboa: IAEM/Publicações Europa América, 2000.
Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho (aprova a Lei da Defesa Nacional). Diário da República, 1ª série N.º 129, 7 de Julho de 2009.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003, de 20 de Janeiro (aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional). Diário da República, 1ª série N.º 16, 20 de Janeiro de 2003.
Método de ensino
Apresentação da matéria pelos professores coordenadores e por outros especialistas convidados ; discussão dirigida.
Método de avaliação
A participação e exposição oral durante as aulas avaliarão a capacidade de raciocínio, debate e exposição e terá um peso de 25% na classificação final. O trabalho escrito final (com não menos de 3500 e não mais de 5500 palavras) avaliará a capacidade de investigação, pesquisa e análise crítica e terá um peso de 75% na classificação final.