Planeamento e Ordenamento do Território
Código
10367
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
6.0
Professor responsável
José Carlos Ribeiro Ferreira, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas semanais
5
Língua de ensino
Português
Objectivos
O objetivo principal desta unidade curricular é capacitar o estudante para o conhecimento do território e da sua organização. A compreensão dos conceitos, problemas, váriaveis-chave, instrumentos de gestão territorial e acções que fundamentam a actividade de planeamento e ordenamento do território. Pretende-se que o aluno desenvolva capacidades de análise e de resolução de problemas com cariz territorial, e obtenha os conhecimentos fundamentais relativos às instituições, legislação e respetivos instrumentos de planeamento e ordenamento em vigor. Compreender a importância dos planos de ordenamento, à escala nacional, sectorial, regional e local, bem como o processo de integração com as políticas, estratégias, programas e projectos constituiem elementos fundmenatais desta unidade curricular.
Pré-requisitos
Não se aplica.
Conteúdo
Introdução e conceitos sobre ordenamento do território e planeamento. Níveis de planeamento e escalas. A integração da gestão ambiental no planeamento. Evolução histórica do planeamento e ordenamento do território. Sistema e processo de planeamento: fases e atividades. Flexibilidade e adaptabilidade em planeamento. Instrumentos de planeamento territorial de âmbito nacional, sectorial, regional, local e especial: enquadramento legal, institucional-administrativo. Servidões e condicionantes em ordenamento do território. Sistemas estruturantes do território: sistema urbano; sistema de mobilidade e acessibilidade sistemas de proteção e valorização ambiental (estrutura ecológica, Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, corredores verdes) Diagnósticos territoriais. O Estado do Território Português. Riscos em ordenamento do território. Processos de participação pública em planeamento e principais atores. Acompanhamento e monitorização de planos. Estudos de caso e aplicações práticas.
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Método de ensino
Método de avaliação