Seminário de Política e Inovação em Ambiente
Código
10389
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
3.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo
Horas semanais
2
Total de horas
28
Língua de ensino
Português
Objectivos
A. Compreensão da teoria geral do direito público; compreensão do direito do ambiente, princípios e evolução das políticas de ambiente; reconhecimento dos instrumentos jurídicos fundamentais no domínio do ambiente, a nível nacional, europeu e internacional.
B. Contacto com os principais actores da política de ambiente.
C. Perspectivas de inovação em matéria da tecnologia e das instituições no domínio do ambiente.
Pré-requisitos
Bases de ciências e engenharia do ambiente.
Conteúdo
Parte A: Fundamentos de direito público, política e direito do ambiente:
1. Princípios gerais de Direito e interpretação da lei
2. Direito do Ambiente em Portugal
3. Direito do Ambiente na UE e internacional
4. Responsabilidade Ambiental e Lei das ONGA
5. Litígio e contencioso ambiental
6. Grandes tendências
Parte B: Debate com os principais actores da política de ambiente:
1. ONG de Ambiente
2. Empresas
3. Legisladores
Parte C: Inovação institucional e tecnológica:
1. Governância e instituições globais
2. A conversão ecológica
3. Novos modelos institucionais e de negócio
Bibliografia
Legislação ambiental: nacional, europeia e internacional.
Casos-estudo e jurisprudência.
Método de ensino
É usada uma combinação de diversos métodos de ensino: exposição de matéria, debates e seminários com convidados, e realização de trabalhos práticos que integram a matéria dada.
Método de avaliação
A avaliação é baseada em três elementos: (i) ensaio sobre política de ambiente e intervenção nos debates, (25%, individual); (ii) mini-teste (25%, individual); (iii) trabalho sobre tópico de direito do ambiente e sua discussão (50%, grupos 2-3 estudantes). Atrasos na entrega de trabalhos e faltas em aulas com convidados implicam penalização na nota.