Avaliação Ambiental Estratégica e de Projetos A
Código
11991
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
6.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Tomás Augusto Barros Ramos
Total de horas
56
Língua de ensino
Português
Objectivos
1. Compreensão da avaliação de impactes ambientais (AIA) e da avaliação ambiental estratégica (AAE), nas suas vertentes ética, legislativa, metodológica, técnico-científica, administrativa e decisória.
2. Treino de técnicas específicas de AIA e de AAE, em especial as que recorrem à integração de diversas temáticas e saberes.
3. Compreensão e resolução de problemas reais em AIA e AAE mediante trabalhos simulando situações de prática profissional.
4. Capacidade para utilizar a AIA e AAE como ferramentas de apoio à decisão, respectivamente para projetos e para políticas, planos e programas.
Pré-requisitos
Formação base multidisciplinar em ciências do ambiente e sustentabilidade, planeamento ambiental e ordenamento do território.
Conteúdo
1. Introdução: historial, objetivos e conceitos fundamentais.
2. Ética profissional: debate sobre a deontologia e a função dos Engenheiros do Ambiente.
3. Processo e quadro legal de AIA e AAE: faseamento e metodologia; legislação internacional, europeia e nacional; principais requisitos e sua aplicação; lacunas da lei; casos estudo.
4. Métodos em avaliação ambiental: impactes por actividade; definição do âmbito; gestão de equipas; identificação e previsão de impactes; impactes cumulativos; mitigação e compensação; uso de indicadores e agregação de dados; avaliação da significância; apoio à decisão; documentação de processos de AIA e AAE.
5. Participação pública: postura dos diversos actores; modos e técnicas de participação.
Bibliografia
MELO JJ & RAMOS TB (2002). Notas metodológicas sobre avaliação de impactes ambientais. FCT-UNL.
PETTS J (ed) (1999). Handbook of environmental impact assessment. Volumes 1 and 2. Blackwell, Oxford.
VANCLAY F & BRONSTEIN DA (ed) (1995), Environmental and Social Impact Assessment, John Wiley & Sons
EA – Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom.
JONES C et al (2006). Strategic Environmental Assessment And Land Use Planning: An International Evaluation, Earthscan Publications.
SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlim.
Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action. Earthscan Publications Ltd.
Método de ensino
O método de ensino é suportado em aulas teóricas e práticas. As aulas práticas incidem na análise e discussão de instrumentos de avaliação e gestão. O método de ensino é orientado para: a) capacidade individual e/ou de grupo para produzir, desenvolver ou utilizar as técnicas estudadas; b) capacidade de argumentação e raciocínio coerente na exposição de temas estudados individualmente ou em grupo. As horas não presenciais serão orientadas em regime tutorial com recurso ao sistema e-learning.
Método de avaliação
A avaliação da disciplina é feita mediante 3 trabalhos e 5 momentos de avaliação. O 1º trabalho é individual, os outros em grupo com avaliação individual. Avaliação: 1) Ensaio sobre ética profissional (5%); 2) Parecer sobre EIA/RA (15%); 3) EIA/RA sumário com três fases: (a) definição do âmbito (20%), (b) resultados preliminares (20%), (c) relatório final e discussão (40%). Atrasos na entrega de trabalhos implicam penalização na nota.
Melhorias de nota: a) é possível melhoria de nota este ano mediante uma prova oral; b) é possível melhoria de nota no ano seguinte, mediante entrega de novos trabalhos, todos ou parte.