Doutoramento em Direito e Segurança

Ciclo

Terceiro ciclo

Grau

Doutoramento

Coordenador ECTS

Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Proença Garcia

Objectivos educativos

O curso visa proporcionar o estudo aprofundado, numa ótica interdisciplinar, de temas do Direito e da Segurança, tendo presente que à Ordem Jurídica, em ambiente de Estado de Direito Democrático, incumbe um primordial papel de fundamento e de limite dos poderes públicos.

Condições de acesso

Requisitos:

a) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

b) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre;

c) Detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a preparação para o doutoramento, precedendo apreciação curricular;

d) Titulares de uma licenciatura obtida no quadro anterior ao Processo de Bolonha, que seja considerada como atestando capacidade para a admissão à preparação de doutoramento.

Regras de avaliação

As aulas, em regime pós-laboral, são destinados à exposição de conteúdos, mas também dirigidas à problematização e resolução de aspetos práticos.

É privilegiado o diálogo com os estudantes. A avaliação é feita mediante relatórios apresentados oralmente e por escrito.

Estrutura

Disciplinas Opcionais
Código	Nome	Créditos
DS103	Direito Constitucional	5
DS104	Direito Europeu	5
DS105	Direito Internacional	5
DS106	Direito Penal	5
DS108	Defesa Nacional e Forças Armadas	10
DS109	Segurança Interna e Forças de Segurança	10
DS110	Segurança do Estado e Serviços de Informações	10
DS111	Segurança Comunitária e Proteção Civil	10

Disciplinas Obrigatórias
Código	Nome	Créditos
DS101	Metodologia da Investigação Científica	10
DS102	Direito e Sociedade	10
DS107	Segurança Nacional e Estado de Direito	10

Disciplinas Opcionais
Código	Nome	Créditos

Disciplinas Obrigatórias
Código	Nome	Créditos